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No que se refere aos recursos no Processo do Trabalho, é CORRETO afirmar que
As normas legais trabalhistas acerca da remuneração estabelecem que
Segundo a legislação de medicina e segurança do trabalho, é CORRETO afirmar que
Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:
Quanto ao cargo de confiança, é CORRETO afirmar:
Pedro foi contratado pela empresa “A” com a finalidade de prestar serviços de vigilância para um ente público “B” e para uma empresa privada “C”, inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta com estes tomadores do serviço. Dispensado pela empresa “A”, após três anos de prestação de serviços para os tomadores do serviço, Pedro não recebeu as verbas rescisórias. De acordo com as diretrizes da Súmula 331 do TST, está CORRETA a seguinte proposição:
A respeito do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, é CORRETO afirmar que
A respeito da responsabilidade tributária, está CORRETA a seguinte proposição:
Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, está CORRETA a seguinte proposição:
Acerca da administração tributária, está CORRETA a seguinte proposição:
Acerca do lançamento tributário, é CORRETO afirmar que
A propósito da interpretação e da aplicação das fontes do direito tributário, é CORRETO afirmar que
Acerca do perfil constitucional do ITCD, aliado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está CORRETA a seguinte proposição:
Sobre as funções da lei complementar no sistema tributário nacional, está CORRETA a seguinte proposição:.
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