Questões comentadas PGE-GO de Matérias Diversas | 113926

fácil

(1,0) 1 -

Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:

a) Adota-se atualmente a teoria pentapartida ou quinquipartida, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que distribui os tributos em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, imposto extraordinário de guerra e contribuições diversas
b) Os impostos são tributos não vinculados, cujo fato gerador consiste numa situação independente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
c) As taxas e contribuições especiais são tributos contraprestacionais de referibilidade direta.
d) Os impostos residual e sobre grandes fortunas serão instituídos por meio de lei ordinária federal.
e) O ICMS é um típico imposto pessoal

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