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O sofrimento provocado pelas guerras gera no público diferentes reações, no entanto, segundo a autora do texto, Susan Sontag, a consciência diante da dor do outro, vítima de calamidades em diferentes partes do mundo, é resultado da

#109576
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Se tem sangue, vira manchete, reza o antigo lema dos jornais populares e dos plantões jornalísticos.
A escolha e o uso do verbo rezar, neste enunciado do texto, têm por objetivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta.
Sendo esta a súmula vinculante, a mesma será aprovada pelos membros do STF, dependendo do voto

#104738
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Observando que o legislador constituinte originário promoveu a repartição constitucional de competências, segundo o princípio da predominância ou preponderância do maior interesse, a competência para exploração dos serviços de gás canalizado restou à/a

#104737
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Segundo a CRFB, o período de 4 anos em que se exerce um mandato legislativo é denominado de

    #104736
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    (1,0)

    Sendo a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
    À União caberá a aplicação de recursos da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, na ordem do mínimo de

    #104735
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    (1,0)

    O prefeito do município de Águas Limpas pretende aprovar um Projeto de Lei que tem por objetivo albergar imigrantes estrangeiros de regiões fronteiriças com Brasil, que vieram em busca de melhores condições de vida.
    Sobre o caso apresentado, é CORRETO afirmar que o prefeito

    #104734
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    (1,0)

    De acordo com o Código de Processo Civil, compete exclusivamente à autoridade judiciária brasileira, conhecer de açõe

    #104733
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    (1,0)

    De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação, quando a petição inicial for protocolada.
    Então, é CORRETO afirmar que

    #104732
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    (1,0)

    Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Entretanto, a revelia NÃO produzirá o efeito mencionado quando
    I. havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação. II. o litígio versar sobre direitos disponíveis. III. a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato. IV. as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em consonância com prova constante dos autos.
    A alternativa que contempla todas as afirmações CORRETAS é a seguinte:

    #104731
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    (1,0)

    De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver

    #104730
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    (1,0)

    Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
    Então, assinale a alternativa CORRETA.

    #104729
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    (1,0)

    A tutela jurisdicional executiva busca a satisfação do direito já acertado ou definido em titulo judicial ou extrajudicial.
    Assinale a alternativa que contenha somente títulos executivos judiciais.

    #104728
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    (1,0)

    De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
    Portanto, pode-se afirmar que a tutela

      #104727
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      (1,0)

      Segundo Luis Emygdio da Rosa Júnior, O cheque é o título cambiário abstrato, formal, resultante de uma mera declaração unilateral de vontade, pelo qual uma pessoa, designada emitente ou sacador, com base em prévia e disponível provisão de findos em poder do banco ou instituição financeira a ele assemelhada por Lei, denominado sacado, dá contra o banco, em decorrência de convenção expressa ou tácita, uma ordem incondicional de pagamento à vista, em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, intitulado tomador ou beneficiário, nas condições estabelecidas no título. Ocorre que, em nossa prática mercantil, utilizamos o cheque pós-datado, vulgarmente chamado de cheque pré-datado, utilizado para postergar a apresentação do título para compensação. Diante do apresentado em relação ao cheque pós-datado e levando-se em consideração o Direito das Obrigações, pode-se afirmar que o