Questões comentadas AL-RR de Matérias Diversas | 104730

#104730
Banca: FUNRIO
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: AL-RR
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
Então, assinale a alternativa CORRETA.

a) A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.
b) O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.
c) A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.
d) A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

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