Simulado UFOPA | VESTIBULAR

(1,0) 1 - 

Conforme previsão da Lei nº 8.112/90, a posse do servidor público ocorrerá no prazo de _________ dias contados da publicação do ato de provimento.

(1,0) 2 - 

___________ é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede

(1,0) 3 - 

De acordo com a Lei nº 9.784/99, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em ___________, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

(1,0) 4 - 

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, está estruturado em _____________ níveis de classificação, com _____________ níveis de capacitação cada, conforme Anexo I-C desta Lei.

(1,0) 5 - 

De acordo com o Decreto nº 5.707, de 23.02.2006, a licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a ____________ dias.

(1,0) 6 - 

Os seres vivos de um ecossistema que se alimentam tanto de vegetais quanto de animais são denominados de

(1,0) 7 - 

Analise as afirmativas abaixo referentes ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)

I. Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

II. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

III. Decidir, por meio da Câmara Especial Recursal, como última instância administrativa, os recursos contra as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA.

São competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) as ações listadas nos itens

(1,0) 8 - 

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos analise os seguintes usos:

I. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive para abastecimento público;

II. satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

III. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. 

Independem de outorga pelo Poder Público os direitos dos usos de recursos hídricos listados no(s) item(ns)

(1,0) 9 - 

Com base na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que

(1,0) 10 - 

Em relação ao sistema de Gestão Ambiental (SGA) é possível afirmar que

I. o SGA é a parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais.

II. um SGA inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos.

III. o SGA é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política ambiental e os objetivos de uma organização.

Estão corretas as afirmativas