Simulado Processo Cautelar | CONCURSO
Simulado Processo Cautelar
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Este Simulado Processo Cautelar foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Processo Cautelar
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Processo Cautelar
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #248114
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Processo Cautelar
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere:
I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
II. Se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência do direito do autor e indeferir a medida, essa decisão não impedirá que a parte intente a ação principal.
III. Se, para a concessão liminar do arresto, ao juiz parecer indispensável a justificação prévia, designará dia e hora para inquirição das testemunhas e ordenará a citação da parte contrária para, querendo, contestar a medida e acompanhar a produção da prova.
É correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) III.
- c) II e III.
- d) I e II.
- e) I e III.
- #248115
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(1,0) 2 -
No que concerne à tutela cautelar, assinale a opção correta.
- a) Para o deferimento do arresto, é necessário que o requerente disponha de título executivo.
- b) Não é cabível sequestro de bem imóvel.
- c) As hipóteses de cabimento de sequestro previstas no CPC são meramente exemplificativas.
- d) Julgado procedente o pedido cautelar, não poderá o juiz modificar a medida deferida, haja vista ter esgotado o seu ofício jurisdicional.
- e) Enquanto tramitar, em primeiro grau, o recurso contra a sentença, o juízo respectivo será o competente para julgar as medidas cautelares.
- #248116
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(1,0) 3 -
Com relação a partes e procuradores, medidas cautelares e recurso, assinale a opção correta.
- a) Para que haja revogação ou modificação de medida cautelar, faz-se necessário que a parte interessada impugne a medida mediante recurso específico, em respeito à taxatividade dos recursos.
- b) Indeferida medida cautelar antecedente, poderá a parte intentar a ação principal, visto que o indeferimento, ainda que por prescrição ou decadência, não influi no julgamento da ação.
- c) Ao demandante de tutela cautelar pode-se atribuir tanto a responsabilidade por má-fé quanto a responsabilidade objetiva.
- d) O sequestro objetiva a conservação de coisa indeterminada; o arresto, a conservação de coisa determinada.
- e) Concedida a medida cautelar em procedimento preparatório, presume-se o trintídio para a propositura da ação principal, a contar da data de concessão da medida.
- #248117
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(1,0) 4 -
A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Na ação de protesto, é possível ao requerido, por ocasião da defesa, arguir a cessação da obrigação em virtude de pagamento, novação ou transação da dívida.
- b) É possível, em determinadas hipóteses legais, ao juiz determinar medidas cautelares sem a audiência de ambas as partes, sem que haja violação do princípio da inércia ou do contraditório.
- c) A competência para o julgamento da ação de atentado é do juízo da ação principal e, quando, preparatória, do juízo competente para conhecer da ação principal.
- d) Não é cabível o sequestro quando o litígio versar sobre bem fungível.
- e) não respondida.
- #248118
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(1,0) 5 -
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.
- a) A parte deve demonstrar o perigo de dano com base em comprovados elementos subjetivos.
- b) No processo cautelar, o juiz decide com base em convicção de verossimilhança preponderante.
- c) Concedida a cautelar, o assistente litisconsorcial perde o legítimo interesse em integrar o polo ativo da demanda.
- d) Não é o fato novo que acarreta a revogação da cautelar antes da sentença, mas a prova nova.
- e) O arresto visa garantir a autoridade da jurisdição.