Questões comentadas . Concursos Diversos de Processo Cautelar | 248117

fácil

(1,0) 1 -

A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

a) Na ação de protesto, é possível ao requerido, por ocasião da defesa, arguir a cessação da obrigação em virtude de pagamento, novação ou transação da dívida.
b) É possível, em determinadas hipóteses legais, ao juiz determinar medidas cautelares sem a audiência de ambas as partes, sem que haja violação do princípio da inércia ou do contraditório.
c) A competência para o julgamento da ação de atentado é do juízo da ação principal e, quando, preparatória, do juízo competente para conhecer da ação principal.
d) Não é cabível o sequestro quando o litígio versar sobre bem fungível.
e) não respondida.

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