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Simulado LEGISLAÇÃO INDIGENISTA 2 (Edital 2016) | CONCURSO

Simulado LEGISLAÇÃO INDIGENISTA 2 (Edital 2016)

Simulado conforme Edital do Concurso FUNAI 2016

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos da FUNAI.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca ESAF. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes FUNAI.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Legsilação Indigenista do concurso FUNAI.

  1. Questões de Legsilação Indigenista conforme edital 2016

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#38615
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 1 - 

De acordo com DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, assinale a opção falsa.

  • a) propor objetivos, princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos indígenas;
  • b) propor prioridades e critérios para a condução da política indigenista, respeitada a legislação em vigor;
  • c) acompanhar a execução das ações das políticas públicas voltadas aos povos indígenas;
  • d) propor a realização das Conferências Nacionais de Política Indigenista
  • e) elaborar seu regimento interno, que deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente;
#38616
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 2 - 

De acordo com DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, assinale a opção falsa.

  • a) Os povos e as organizações indígenas responsáveis pela realização das reuniões regionais encaminharão ao Ministro da Justiça, até sessenta dias antes do término do mandato de seus representantes, os nomes dos novos titulares e suplentes, juntamente com os documentos que demonstrem a regularidade do processo de escolha.
  • b) O mandato dos representantes indígenas será de 5 anos, respeitada a alternância de povos na representação, na forma estabelecida no regimento interno do CNPI. 
  • c) O mandato dos representantes das entidades indigenistas, titulares e suplentes, será de quatro anos, admitida a reeleição por um único período subsequente.
  • d) Representantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal terão assentos permanentes nas reuniões do CNPI, sem direito a voto.
  • e) A Presidência e a Vice-Presidência do CNPI serão exercidas, alternadamente, por representante do Poder Executivo federal e por representante da sociedade civil, com mandato de dois anos.
#38617
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 3 - 

De acordo com a PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

  • a) A FUNAI será dirigida por uma Diretoria Colegiada, composta por três Diretores e pelo Presidente.
  • b) A nomeação do Procurador-Chefe dar-se-á na forma da legislação em vigor, mediante aprovação prévia do Senado Federal. 
  • c) A nomeação e a exoneração do Auditor-Chefe serão submetidas pelo Presidente da FUNAI à aprovação da Controladoria-Geral da União
  • d) A Diretoria Colegiada será composta pelo Presidente da FUNAI, que a presidirá, e por três Diretores
  • e) O quórum para a realização de reuniões da Diretoria Colegiada será de, no mínimo, o Presidente mais dois membros. 
#38618
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 4 - 

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

  • a) O Procurador-Chefe poderá participar das reuniões da Diretoria Colegiada, sem direito a voto.  
  • b) A FUNAI instituirá Comitês Regionais para cada Coordenação Regional.
  • c) As reuniões do Conselho Fiscal ocorrerão ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocadas por seu Presidente.  
  • d)  Ao Serviço de Antropologia – SEANT compete realizar estudos, emitir laudos, pareceres e informações em assuntos socioculturais e antropológicos, a fim de subsidiar a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses individuais e coletivos indígenas, e outras atividades que forem determinadas pelo Procurador-Chefe.  
  • e) À Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGOF compete planejar, organizar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relativas à administração orçamentária, financeira e contábil da Fundação, de acordo com as orientações emanadas dos órgãos centrais dos sistemas de orçamento e finanças, e contabilidade. 
#38619
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 5 - 

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

Ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD compete, exceto.

  • a) executar as atividades de apoio administrativo;
  • b) acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira realizadas pelas unidades gestoras, inclusive da Renda do Patrimônio Indígena;  
  • c) avaliar a projeção de receita e a execução orçamentária, com vistas a identificar a necessidade de alteração orçamentária; 
  • d) acompanhar o plano de aplicação da renda do patrimônio indígena;  
  • e) elaborar e consolidar informações sobre a execução orçamentária e financeira; para compor o relatório de gestão fiscal da união.
#38620
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil

(1,0) 6 - 

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

Ao Serviço de Análise Contábil – SEACONT compete: 

  • a)  realizar a conformidade contábil de Órgão; 
  • b) orientar tecnicamente os ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações da União ou outros pelos quais responda;
  • c) analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis das unidades gestoras, inclusive da Renda do Patrimônio Indígena; 
  • d) verificar os registros de conformidade de gestão realizados pelas unidades gestoras
  • e)  efetuar nas unidades gestoras, quando necessário, registros contábeis; 
#38621
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil

(1,0) 7 - 

De acordo com DECRETO Nº 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012, assinale a opção falsa.

  • a) São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas o etnomapeamento e o etnozoneamento.
  • b) Os Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente, editarão ato conjunto para, entre outros, definir a estrutura, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI;
  • c) A CNPI, no âmbito de suas competências, acompanhará a implementação da PNGATI, a fim de promover sua articulação com as demais políticas públicas de interesse dos povos indígenas. 
  • d) A PNGATI será implementada por meio de programas e ações previstos no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e nos orçamentos anuais, e por meio de outras iniciativas e parcerias. 
  • e) Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em 8 eixos
#38622
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 8 - 

Segundo a legislação indigenista brasileira, as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Fundação tendo em vista, dentre outros, o seguinte objetivo:

  • a) o respeito à pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais
  • b) a preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contacto com a sociedade nacional.
  • c) garantia à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de tôdas as utilidades nela existentes. 
  • d) estabelecimento das diretrizes e a garantia do cumprimento da política indigenista. 
  • e) a emancipação econômica das tribos. 
#38623
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0) 9 - 

A Fundação Nacional do Índio é entidade vinculada:

  • a) à Presidência da República.
  • b) ao Ministério do Interior.
  • c) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  • d) ao Ministério da Justiça.
  • e) ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios. 
#38624
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
difícil

(1,0) 10 - 

O patrimônio da Fundação Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será

constituído, exceto:

  • a)  pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais.
  • b) pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena.
  • c) pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
  • d) pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
  • e)  pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.