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Questões comentadas FUNAI de Legislação Indigenista | 38623

#38623
Banca
ESAF
Matéria
Legislação Indigenista
Concurso
FUNAI
Tipo
Múltipla escolha
difícil

(1,0) 1 - 

A Fundação Nacional do Índio é entidade vinculada:

Comentários da questão

  • RAMS - 28/07/2016 às 08:53

    ALERTA!!!
    .
    O texto da LAI 5.371/1967 prevê:
    .
    Art. 4º A Fundação terá sede e fôro na Capital Federal e se regerá por Estatutos aprovados pelo Presidente da República. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 423, de 1969)
    .
    Parágrafo único. A Fundação ficará vinculada ao Ministério do Interior, nos têrmos do Decreto-lei nº 200-67. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 423, de 1969)
    .
    Porém, em 1990 o Ministério do Interior foi extinto, sendo a FUNAI transferida para o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.