Prova de Criminologia 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

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Com base na Criminologia contemporânea majoritária (perspectiva etiológica), pode-se dizer que a teoria do etiquetamento, proposta por Becker, destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo.

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Sobre os conceitos básicos da criminologia, é correto dizer que a Escola Positiva, encabeçada por Lombroso, Garofalo e Ferri, surge no final do século XIX como crítica e alternativa à denominada Escola Clássica, dando lugar a uma polêmica que duraria quase um século. No entanto, a Scuola Positiva italiana, apresenta duas vertentes opostas: a antropológica de Lombroso e a sociológica de Ferri, que acentuaram a relevância etiológica do fator individual e do fator social em suas respectivas explicações do delito.

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I - Sustentando que a prisão poderia se constituir num instrumento de transformação dos indivíduos a ela submetidos, Michel Foucalt (Vigiar e Punir, 1975) a considerou um 'mal necessário'. II - Podemos identificar Enrico Ferri (1856-1929) como o principal expoente da 'sociologia criminal', tendo através da sua escola definido o trinômio causal do delito (fatores antropológico, social e físico). III - Segundo a posição de Garófalo (Criminologia, 1885) o delito é fenômeno natural, e não um ente jurídico, devendo ser estudado precipuamente pela antropologia e pela sociologia criminal. IV - Lombroso (O Homem Delinqüente, 1876), como estudioso de formação médica, promoveu análises craniométricas em criminosos, com o objetivo de comprovar uma das bases de sua teoria, qual seja, a 'regressão atávica' do delinquente (retrocesso ao homem primitivo). Seus estudos, despidos da necessária abordagem científica, tiveram como mérito incontestável o questionamento ao 'livre arbítrio' na apuração da responsabilidade penal (marco teórico da escola clássica do direito penal). V - Considerando o modelo tradicional da arquitetura prisional, destaca-se em Santa Catarina, fugindo do convencional, a técnica denominada 'cela prisional móvel', consistente no reaproveitamento de 'conteiners' adaptados para uso na condição unidades celulares. Estão corretos apenas II e IV estão corretos.

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O que a caracteriza como ciência é o método para a análise dos dados obtidos, o que a faz cumprir a tarefa de fornecer informação válida e confiável.

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A moderna criminologia encara o crime como um problema, daí a importância de englobar não somente o criminoso, mas também a vítima e o controle social da delinquência.

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A diferença fundamental entre o Direito Penal e a Criminologia é que a Criminologia baseia-se no livre arbítrio e no dogmatismo jurídico-penal, ignorando os fatores criminógenos. Outra diferença é que, enquanto a Direito Penal utiliza o método empírico de investigação, a Criminologia utiliza-se do método lógico-abstrato, que parte das relações singulares para chegar à construção do sistema normativo.

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O método empírico foi difundido pelo POSITIVISMO-ALTO.

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O método empírico se baseia na análise, observação e indução.

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A criminologia é empírica porque seu objeto (delito, delinquente, vítima e controle social) é real, podendo ser verificado e medido. Parte, portanto, da explicação da realidade; Suas conclusões baseiam-se nos fatos e na obseração; As hipóteses formuladas (fáticas) prevalecem sobre os argumentos subjetivos

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A Criminologia pode suprir as deficiências do método empírico através de análises qualitativas capazes de captar e interpretar outras facetas do drama gerado pelo crime, o que torna a Criminologia uma matéria interdisciplinar.

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A função interdisciplinar da criminologia é não permitir uma análise mais ampla e abrangente do problema humano e comunitário que resultam do crime, encarando-o como um fenômeno humano e cultural.

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São três os tipos de métodos da investigação criminológica, a saber: Método Quantitativo - Método Qualitativo e Método Transversal.

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Na visão da Criminologia o delito é um comportamento individual e um problema social e comunitário. É um problema social porque afeta toda a sociedade, impingindo sofrimento a todos os seus membros, em especial à vítima, mas também ao infrator em decorrência do castigo. É um problema comunitário por ser produto da própria comunidade, sendo o delinquente e a vítima membros ativos dela.

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Vitimização secundária é o sofrimento de danos sociais e econômicos adicionais e posteriores, corolários do crime.

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Vitimização terciária não é o desamparo da sociedade no tocante à resolução de crimes incientiva a vítima a manter-se no anonimato, contribuindo assim para a cifra negra. A vitimização terciária é, portanto, relativa à toda a sociedade, que sofre diretamente por cada crime não solucionado.