Processando...

Prova do TRF 5 Região - Direito Processual Penal 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova do TRF 5 Região - Direito Processual Penal 1 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da FCC, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual Penal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal Privada
  3. Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
  4. Acusado e Defensor
  5. Anistia, Graça e Indulto
  6. Aplicação da Lei Processual Penal
  7. Atos Jurisdicionais Penais
  8. Citações e Intimações
  9. Coisa Julgada - Direito Processual Penal
  10. Comissões
  11. Competências - Direito Processual Penal
  12. Conexão
  13. Crimes Contra a Honra
  14. Crimes Contra o Meio Ambiente
  15. Crimes Falimentares
  16. Criminalística
  17. Cumprimento de Pena
  18. Delação Premiada
  19. Denúncia e Queixa
  20. Depoimento Judicial
  21. Desaforamento
  22. Direito Processual Penal - Geral
  23. Disposições Constitucionais e Legais Aplicáveis ao Processo Penal
  24. Emandatio Libeli e Mutatio Libeli
  25. Estatuto do Desarmamento
  26. Exames Periciais
  27. Excludentes
  28. Exclusão de Ilicitude ou de Antijuridicidade
  29. Execução Penal
  30. Fiança
  31. Fixação de Pena
  32. Imputabilidade
  33. Imunidades
  34. Incidente de Falsidade
  35. Inquérito Policial
  36. Insanidade Mental do Acusado
  37. Interceptações Telefônicas
  38. Interrogatório do Réu
  39. Interrogatório por Videoconferência
  40. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça
  41. Juiz, Ministério Público, Assistentes e Auxiliares da Justiça
  42. Juizados Especiais
  43. Júri
  44. Jurisdição Penal
  45. Jurisprudência - Direito Processual Penal
  46. Legislação Penal Especial
  47. Lei 11.343/2006 - Lei de Tóxicos
  48. Lei 8.038/1990
  49. Lei 9.807/1999 - Proteção à Testemunha
  50. Lei de Execução Penal
  51. Lei de Imprensa
  52. Lei Processual Penal
  53. Liberdade Provisória
  54. Livramento Condicional
  55. Medida de Segurança - Direito Processual Penal
  56. Medidas Assecuratórias
  57. Meios Autônomos de Impugnação
  58. Notitia Criminis
  59. Nulidades - Direito Processual Penal
  60. Organizações Criminosas
  61. Pacto de São José da Costa Rica
  62. Perdão
  63. Prazos - Direito Processual Penal
  64. Princípios - Direito Processual Penal
  65. Princípios Constitucionais do Processo Penal
  66. Princípios Gerais do Processo Penal
  67. Princípios Processuais Penais
  68. Prisão
  69. Prisão e Liberdade Provisória
  70. Prisão em Flagrante
  71. Prisão Preventiva
  72. Prisão Temporária e Preventiva
  73. Procedimento Ordinário Penal
  74. Procedimento Penal
  75. Procedimento Sumário Penal
  76. Processo Comum
  77. Processos Especiais
  78. Progressão de Pena
  79. Provas - Direito Processual Penal
  80. Questões e Processos Incidentes
  81. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado
  82. Reabilitação
  83. Recurso Especial e Extraordinário
  84. Recursos Criminais
  85. Relações Jurisdicionais Internacionais
  86. Remissão da Pena
  87. Renúncia
  88. Representação - Direito Penal
  89. Resposta do Réu Penal
  90. Restauração de Autos
  91. Revelia Penal
  92. Revisão Criminal
  93. Rito Procedimental
  94. Sentença
  95. Sequestro de Bens Imóveis
  96. Suspeição e Impedimento
  97. Suspensão Condicional da Pena
  98. Suspensão do Processo Penal
  99. Teoria Geral
  100. Teoria Geral dos Recursos
  101. Testemunhas
  102. Transação Penal
  103. Tribunal do Juri
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#19230
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Nos crimes de ação pública, a ação penal será promovida através de,

  • a) denúncia do Ministério Público.
  • b) queixa-crime formulada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.
  • c) portaria da autoridade policial.
  • d) requisição do Ministro da Justiça.
  • e) requerimento de qualquer pessoa maior e capaz.
#19231
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 2 - 

O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como,

  • a) perito.
  • b) advogado.
  • c) autoridade policial.
  • d) auxiliar da justiça.
  • e) testemunha.
#19232
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 3 - 

Quando a lei penal incriminadora silencia a respeito da ação penal cabível para determinada infração penal, entende-se que a ação penal é,

  • a) pública condicionada à representação do ofendido.
  • b) privada exclusiva.
  • c) pública incondicionada.
  • d) privada personalíssima.
  • e) pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.
#19233
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 4 - 

A respeito do processo referente a infrações de menor potencial ofensivo perante o Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que,

  • a) os embargos de declaração, quando opostos contra sentença, suspenderão o prazo para o recurso.
  • b) a competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.
  • c) o procedimento sumaríssimo pode ser instaurado por denúncia oral oferecida pelo Ministério Público.
  • d) a sentença deverá mencionar os elementos de convicção do juiz, dispensado, porém, o relatório.
  • e) o não oferecimento da representação na audiência preliminar implica na decadência desse direito.
#19234
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 5 - 

A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que,

  • a) não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.
  • b) se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
  • c) para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.
  • d) o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
  • e) a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.
#19235
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 6 - 

A denúncia deve,

  • a) ser sempre escrita, inclusive quando do início da ação penal privada.
  • b) estar necessariamente embasada em inquérito policial.
  • c) conter obrigatoriamente o rol das testemunhas de acusação.
  • d) descrever o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.
  • e) ser recebida ainda que já estiver extinta a punibilidade.
#19236
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 7 - 

No que concerne aos recursos em geral, considere: 

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão. 
II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto. 
III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconfor- midade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença. 

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

  • a) I.
  • b) I e II.
  • c) I e III.
  • d) II e III.
  • e) III.
#19237
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 8 - 

O acusado NÃO,

  • a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
  • b) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
  • c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
  • d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
  • e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.
#19238
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 9 - 

O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias,

  • a) mistas não terminativas.
  • b) mista terminativa e simples, respectivamente.
  • c) simples e mista terminativa, respectivamente.
  • d) mista não terminativa e simples, respectivamente.
  • e) simples.
#19239
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 10 - 

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro,

  • a) da Mesa da Câmara dos Deputados.
  • b) de Tribunal Regional Federal.
  • c) da Câmara do Senado Federal.
  • d) do Tribunal de Contas da União.
  • e) do Congresso Nacional.