Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Processual Penal | 19234

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que,

a) não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.
b) se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
c) para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.
d) o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
e) a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.

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