Prova de Direito Processual Civil 15 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca CESPE, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual Civil. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Ação Civil Pública.
- Ação De Inconstitucionalidade.
- Ação Popular.
- Ação Rescisória.
- Assistência.
- Atos Do Juiz.
- Atos Dos Auxiliares Da Justiça: Diretor De Secretaria, Serventuário Da Justiça, Oficial De Justiça, Perito E Assistente Técnico, Funções, Deveres E Responsabilidades.
- Audiência De Conciliação, Instrução E Julgamento: Fases De Seu Desenvolvimento, Finalidade.
- Capacidade Processual.
- Citação.
- Código De Processo Civil - Com As Alterações Vigentes - Artigos 154 A 199; 201; 213 A 242; 275 A 475; 496 A 538 E Lei Nº 9.099 De 26.09.1995 (Artigos 8º Ao 19).
- Coisa Julgada.
- Competência: Conceito; Competência Territorial, Objetiva E Funcional; Modificação E Conflito; Conexão E Continência.
- Condições Da Ação.
- Contestação.
- Cumprimento De Sentença.
- Da Ação Civil Pública E Ação Popular.
- Da Comunicação: Cartas (Precatória, Rogatória E De Ordem), Da Citação, Da Intimação E Da Notificação (Conceito, Forma, Requisitos, Espécies).
- Da Formação, Suspensão E Extinção Do Processo.
- Da Jurisdição E Da Ação.
- Das Comunicações Dos Atos.
- Das Partes E Dos Procuradores.
- Direito Do Consumidor.
- Do Intercâmbio Processual: Da Citação, Da Intimação E Da Notificação (Conceito, Forma, Requisitos E Espécies).
- Do Juiz.
- Do Mandado De Segurança, Individual E Coletivo.
- Do Ministério Público.
- Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu. Da Contestação. Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo. Das Provas. Da Audiência. Da Revelia. Da Sentença E Da Coisa Julgada. Do Processo De Execução. Do Processo Cautelar; Dos Despachos.
- Dos Atos Processuais: Do Tempo E Lugar; Dos Prazos; Da Forma; Das Citações. Das Intimações. Das Nulidades. Da Distribuição E Do Registro. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo.
- Dos Auxiliares Da Justiça.
- Dos Órgãos Judiciários E Auxiliares De Justiça.
- Dos Procedimentos Especiais De Jurisdição Voluntária.
- Execução.
- Execução Fiscal: Da Execução De Multa Eleitoral, Competência, Procedimento.
- Intervenção De Terceiros.
- Juiz.
- Juizado Especial
- Juizado Especial (Princípios, Competência, Turmas Recursais).
- Liquidação De Sentença.
- Litisconsorcio.
- Mandado De Segurança, Habeas Data, Ação De Consignação Em Pagamento E Ação Civil Pública.
- Ministério Público.
- Noções De Jurisdição E De Ação.
- Nulidades Dos Atos Processuais.
- Outros Atos Processuais: Da Distribuição E Do Registro.
- Perempção.
- Petição Inicial.
- Prazos.
- Pressupostos Processuais; Tipos De Procedimento.
- Princípios Gerais Do Processo.
- Prisão Civil.
- Procedimento Ordinário.
- Procedimento Sumário.
- Procedimentos.
- Procedimentos Especiais.
- Processo Cautelar.
- Processo Civil Tributário.
- Provas: Noções Fundamentais - Espécies, Testemunhas E Peritos (Incapacidade, Impedimentos, Suspeição).
- Recursos: Noções Fundamentais, Consignação Em Pagamento, Ações Possessórias E Embargos De Terceiros.
- Resposta Do Réu.
- Revelia.
- Sentença E Coisa Julgada.
- Sentença E Decisões: Conceito, Requisitos, Preclusão, Coisa Julgada.
- Suspensão Do Processo.
- Títulos Executivos Judiciais.
- Tutela Antecipada.
- Usucapião.
- Valor Da Causa.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #8741
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 1 -
Caso o escrivão receba a petição inicial de uma ação de indenização por perdas e danos, a primeira providência que ele deverá adotar é entregar a petição ao juiz para despachá-la.
- #8742
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 2 -
Julgue os itens que se seguem, relativos a atos administrativos, improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar. Os pré-requisitos para a ação civil pública incluem a ocorrência ou a ameaça de dano ao patrimônio público.
- #8743
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal matéria poderá ser objeto de análise na impugnação ao cumprimento da sentença, visto que não é atingida pelos efeitos da coisa julgada.
- #8744
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 4 -
A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no que se refere a dívida correspondente aos mesmos meses, embora se admita a sua decretação no que diz respeito aos subsequentes.
- #8745
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 5 -
Contra decisão interlocutória proferida em processo de execução, não se admite interposição de agravo na forma retida, visto que a sentença que encerra tal processo apenas declara a satisfação do crédito.
- #8746
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- 2
(1,0) 6 -
Em sede de embargos de terceiro, não é possível ao embargado discutir a fraude contra credores, visto que essa ação de rito especial é, em regra, incompatível com a ampliação do seu espectro mediante reconvenção.
- #8747
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 7 -
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução e julgamento. Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente posterior a sua oitiva, oportunidade em que essa situação poderá ser comprovada.
- #8748
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 8 -
O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se desincumbir; contudo, a concepção adotada no Código de Processo Civil é a da distribuição estática desse ônus.
- #8749
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 9 -
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens. Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
- #8750
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 10 -
A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levada ao Estado-juiz por meio de um processo.
- #8751
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 11 -
Julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios processuais. O máximo resultado com o mínimo emprego de atividades processuais é ideia que sintetiza o chamado princípio da economia processual, sendo a reunião de processos conexos exemplo de aplicação desse princípio, assim como a ação declaratória incidente.
- #8752
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 12 -
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.
- #8753
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 13 -
absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.
- #8754
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 14 -
Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional. A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.
- #8755
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 15 -
A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens. É possível a declaração incidental de inconstitucionalidade na ação civil pública de quaisquer leis ou atos normativos do poder público, desde que a controvérsia constitucional não figure como pedido, mas sim como causa de pedir, fundamento ou simples questão prejudicial, indispensável à resolução do litígio principal em torno da tutela do interesse público.