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O provimento dos cargos público far-se-á mediante ato:
Quanto às pessoas portadoras de deficiência a Lei nº 8.112/90 estabelece que:
Em matéria de responsabilidade do servidor público considere: I. Aquela que resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função. II. Aquela que decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou de terceiros. Esses casos, dizem respeito, técnica e respectivamente, às responsabilidades
Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou que o servidor estável só perde o cargo em virtude de:
No que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que
No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:
Considere as situações abaixo: I. Posse em outro cargo inacumulável. II. Aproveitamento. III. Reintegração. IV. Promoção. V. Reversão. VI. Readaptação. É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá das situações apontadas em APENAS
Pégaso, servidor público aposentado, e estando presentes os requisitos legais, retornou à atividade, no interesse da Administração, enquanto Medusa, servidora pública estável, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, por ter sido invalidada a sua demissão por decisão administrativa. Essas situações caracterizam, respectivamente, as formas de provimento denominadas
Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidon
Na Lei 8112/90, a penalidade de suspensão do servidor pode chegar até:
Considere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, nos termos da Lei no 8112/1990. I. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos estabelecidos em lei. II. O concurso público terá validade de até três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. III. A promoção consiste em forma de provimento de cargo público. IV. É possível a abertura de novo concurso, ainda que houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado. Está correto o que se afirma APENAS em:
A licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro:
Qual o prazo legal para que o servidor, exonerado ex-ofiicio, que esteja em débito com o erário, quite o seu débito ?
Conforme a Lei 8112/90, aponte a assertiva que não indica um requisito básico para a investidura:
Sendo constatada acumulação ilegal de cargos, qual será o prazo dado para que o servidor faça sua opção por um ou por outro cargo ?
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