(1,0)
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,
Quanto à origem, as receitas públicas se classificam em originária, derivada e transferida, segundo classificação doutrinária. São espécies de receitas originária, derivada e transferida, respectivamente,
A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.
As receitas provenientes do uso de bens do Estado, de impostos e de taxas são consideradas, respectivamente, receitas:
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101/00, o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, com as deduções que prevê, é entendido como receita
Quanto à classificação das Receitas Públicas, considere as seguintes afirmações:I. As operações de crédito, as amortizações de empréstimos e as receitas de serviços são receitas de capital.II. Taxas são receitas correntes.III. As receitas patrimoniais e as alienações de bens são receitas de capital.Está correto o que se afirma APENAS em
À luz do Direito Financeiro, o preço público se distingue da taxa porque
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 148).De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
As receitas se classificam, conforme a Lei nº 4.320/64, de acordo com as categorias econômicas em
“O §1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Assim, a natureza de receita é a menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas; por isso, contém todas as informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias. A fim de possibilitar identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos, esta classificação é formada por um código numérico de 8 dígitos que subdivide-se em seis níveis – categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea." (MCASP, 2012, p. 12-14.)De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas orçamentárias são divididas nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Os códigos correspondentes às referidas categorias econômicas são:
Analise as afirmativas.I. “_________________ é o detalhamento das Categorias Econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a natureza da procedência das receitas no momento em que ingressam no Orçamento Público."II. “__________________ permite qualificar com maior detalhamento o fato gerador das receitas."Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Associe as colunas, numerando os parênteses:(1) Receitas correntes(2) Receitas de capital( ) receita industrial( ) operações de crédito( ) receita de serviços( ) receita agropecuáriaA sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei federal no 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tributo é
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