Questões . Concursos Diversos de A Receita Pública | 245189

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.

a) O recebimento de amortização da dívida pública e o ingresso de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito se classificam como receita corrente.
b) As contribuições sociais e de melhoria, assim como as multas decorrentes do não pagamento de impostos, classificam-se como receitas tributárias.
c) A definição de receita pública originária inclui a caução dada em garantia pelo particular que contrata com o poder público.
d) O pagamento pelo consumo de energia elétrica e a taxa de prevenção a incêndio constituem exemplos de receita pública originária e derivada, respectivamente.
e) A receita proveniente da arrecadação tributária dos estados é classificada como originária por estar diretamente relacionada ao exercício da competência constitucional daqueles entes federativos.