Questões comentadas . Concursos Diversos de A Receita Pública | 243692

fácil

(1,0) 1 -

Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.

a) O federalismo brasileiro contempla as denominadas receitas transferidas, que correspondem àquelas arrecadadas por determinado ente da Federação, pela competência que lhe é atribuída, e compartilhadas com os demais.
b) Em sentido amplo, as receitas públicas consistem em recursos financeiros obtidos pelo Estado em caráter transitório e que representem um aumento de seu patrimônio.
c) Quanto à sua periodicidade, as receitas públicas classificam-se como extraordinárias, quando integram o fluxo de previsão normal, e ordinárias, quando eventuais, não tendo previsibilidade com prazo ou período que se repete.
d) Os tributos são receitas originárias, pois têm origem no patrimônio alheio, numa relação de imposição entre Estado e particulares; as receitas derivadas são aquelas obtidas a partir da exploração dos bens ou recursos do próprio Estado, qualificando uma relação de coordenação entre particulares e a Administração Pública.

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