(1,0)
Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta
Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta
Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta
Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de preceito fundamental
No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo legislativo, assinale a opção correta
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta
Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os itens seguintes.I A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas.II A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas.III Na desapropriação de imóvel rural de interesse para a reforma agrária e de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, o pagamento ocorrerá mediante títulos públicos e, não, mediante indenização em dinheiro.IV Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros em caráter permanente.Estão certos apenas os itens
Segundo a CF, pode ser instituída pena
Na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, os cargos em comissão
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