Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97949

difícil

(1,0) 1 -

Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta

a) O presidente da República é julgado pelo STF pelos crimes de responsabilidade
b) Se o presidente da República deixar de cumprir uma decisão judicial, mesmo que a considere inconstitucional, deverá ser julgado por crime de responsabilidade
c) O presidente da República só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável
d) Nos crimes de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas atribuições desde o momento em que a acusação for recebida pela Câmara dos Deputados

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