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Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta
Assinale a opção correta no que se refere à família substituta
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta
Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA
Considerando o ECA, assinale a opção correta
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA
Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que funciona 24h, localizada em sua comunidade. Recentemente, esta foi pacificada pelas Forças de Segurança Nacional. Tendo como substrato a tutela do Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta
No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA
Com forte inspiração constitucional, a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, assegurando-lhes direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação. Igualmente, é-lhes franqueado o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, preparando-os para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, fornecendo-lhes elementos para seu pleno desenvolvimento e realização como pessoa humana. De acordo com as disposições expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta
As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem a
Assinale a opção correta acerca do direito penal
Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal.Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que
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