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(FCC MPE PE/2011) Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:
(PC SP/2009) Assinale a alternativa correta.
(CESPE PC RN/2009) Em relação aos crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990) e aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989), assinale a opção correta.
(VUNESP PC SP/2013) Segundo a Lei n.º 8.072/1990, são considerados crimes hediondos:
(FCC PM GO/2013) O artigo 2º da Lei nº 4898/65 (abuso de autoridade), ao tratar do direito de representação, dispõe que ele “será exercido por meio de petição”. No parágrafo único do referido artigo, a lei regula: “A representação será feita em duas vias e conterá a exposição do fato constitutivo do abuso de autoridade, com todas as circunstâncias, qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de três, se as houver”. Ante tais disposições, verifica-se que
Acerca de qualidade de vida do trabalhador, julgue os itens a seguir. Considerando-se que o SESMT visa promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, é correto afirmar que empresas que mantenham esse serviço de segurança contribuem para a qualidade de vida no trabalho.
Acerca de qualidade de vida do trabalhador, julgue os itens a seguir. A qualidade de vida no trabalho contribui para a redução do absenteísmo.
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens. O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens. Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
À luz da NR que trata das medidas de segurança em transporte, armazenamento e manuseio de produtos, julgue os itens a seguir. A geometria e o tipo de amarração de sacos nos armazéns contribuem para o estabelecimento da altura máxima das pilhas.
Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes. Não é recomendado o uso de EPI para atender a situações de emergência.
Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes. De acordo com a norma regulamentadora (NR) que trata de EPI, esse tipo de equipamento é destinado a evitar acidentes no trabalho.
Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes. Os EPIs podem ser fornecidos aos empregados de forma gratuita ou podem ser vendidos a eles, com desconto do valor correspondente em folha, conforme o porte da empresa e acordo coletivo da categoria.
A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens seguintes. O médico coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser empregado da empresa.
Considerando que as inspeções de segurança podem ser classificadas nas modalidades de inspeções gerais, parciais, periódicas, especiais e oficiais, julgue os itens subsecutivos. Ocorre inspeção especial quando uma equipe de segurança realiza inspeção em caldeiras de produção de vapor para verificação do nível de ruído e das emanações de poluentes químicos.
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