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Questões comentadas EBC de Segurança e Saúde no Trabalho | 35183

#35183
Banca
CESPE
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Concurso
EBC
Tipo
Certo/Errado
médio

(1,0) 1 - 

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens. 

Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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