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#105809
Concurso: FUNAI
Cargo: Indigenista Especializado
Banca: ESAF
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em relação à sociodiversidade nativa que existiu e existe hoje no Brasil, assinale a afirmação incorreta.

a) Nas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar o país hoje chamado Brasil, já havia populações humanas que ocupavam territórios específicos.
b) Certos grupos sociais que vivem atualmente no território brasileiro estão historicamente vinculados aos povos que chamamos “originários”.
c) Como todo grupo humano, os povos indígenas têm culturas que resultam da história de relações que se dão entre os próprios humanos e entre estes e os seus ambientes – história que tem sido drasticamente alterada pela colonização.
d) A divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia etc.) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço.
e) Os povos indígenas contemporâneos no Brasil lograram manter os mesmos padrões culturais e demográficos de seus antepassados através dos séculos.

#105808
Concurso: FUNAI
Cargo: Indigenista Especializado
Banca: ESAF
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou etnia ou povo “a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais.” Se tomarmos como base os dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil teria hoje cerca de _____ povos e _____ línguas indígenas, sendo que o maior contingente populacional estaria na região _____ e o menor na região _____.

a) 243 / 150 / Norte / Sudeste
b) 305 / 274 / Norte / Sul
c) 150 / 75 / Nordeste / Centro Oeste
d) 492 / 389 / Norte / Sudeste
e) 274 / 188 / Centro Oeste / Sudeste

#105807
Concurso: FUNAI
Cargo: Indigenista Especializado
Banca: ESAF
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Ainda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os pouquíssimos municípios que possuem uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do Português. Entre estes municípios não está:

a) São Gabriel da Cachoeira, AM (línguas Nheengatu, Tucano e Baniwa).
b) Tacuru, MS (língua Guarani).
c) Tocantínia, TO (língua Akwê Xerente).
d) Aracruz, ES (língua Tupiniquim).
e) Bonfim, RR (línguas Macuxi e Wapichana).

#105806
Concurso: FUNAI
Cargo: Indigenista Especializado
Banca: ESAF
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras línguas indígenas faladas no país – sem contar as de índios isolados (que, por não manterem contato regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas 25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas indígenas. Entre estes, estão os

a) Akuntsu, Kayabi, Maitapu, Tapeba, Tremembé e Xokleng.
b) Arikapú, Aruá, Kanoé, Kampé, Makurap e Tupari.
c) Djeoromitxi, Jiahui, Karajá, Parintintim, Tenharim e Yudjá.
d) Apurinã, Guajajara, Guarani, Kaingang, Ticuna e Yanomami.
e) Pankararú, Pataxó, Potiguara, Tupiniquim, Xacriabá e Xucurú.

#105805
Concurso: FUNAI
Cargo: Indigenista Especializado
Banca: ESAF
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 1969, considerada um divisor de águas nos estudos sobre grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual a formulação de Barth é considerada importante para os estudos étnicos comparados.

a) Porque ele mostrou que a variação cultural interna aos grupos étnicos não é tão significativa quanto a que existe entre eles.
b) Porque ele insistiu que a análise dos grupos étnicos deveria se concentrar nos conteúdos culturais dos quais eles são portadores
c) Porque ele sugeriu que a identidade étnica resulta da autodefinição dos sujeitos e de sua classificação por outros, de acordo com diferenças culturais consideradas relevantes.
d) Porque ele definiu grupos étnicos como o resultado de unidades diferenciadas de cultura que seriam transmitidas de forma estável ao longo das gerações.
e) Porque a sua abordagem teórica enfatiza o caráter não contrastivo das identidades étnicas.

#38624
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

O patrimônio da Fundação Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será

constituído, exceto:

a) pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais.
b) pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena.
c) pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
d) pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
e) pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.

#38623
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

A Fundação Nacional do Índio é entidade vinculada:

a) à Presidência da República.
b) ao Ministério do Interior.
c) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
d) ao Ministério da Justiça.
e) ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios.

#38622
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

Segundo a legislação indigenista brasileira, as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Fundação tendo em vista, dentre outros, o seguinte objetivo:

a) o respeito à pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais
b) a preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contacto com a sociedade nacional.
c) garantia à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de tôdas as utilidades nela existentes.
d) estabelecimento das diretrizes e a garantia do cumprimento da política indigenista.
e) a emancipação econômica das tribos.

#38621
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com DECRETO Nº 7.747, DE 5 DE JUNHO DE 2012, assinale a opção falsa.

a) São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas o etnomapeamento e o etnozoneamento.
b) Os Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente, editarão ato conjunto para, entre outros, definir a estrutura, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI;
c) A CNPI, no âmbito de suas competências, acompanhará a implementação da PNGATI, a fim de promover sua articulação com as demais políticas públicas de interesse dos povos indígenas.
d) A PNGATI será implementada por meio de programas e ações previstos no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e nos orçamentos anuais, e por meio de outras iniciativas e parcerias.
e) Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em 8 eixos

#38620
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

Ao Serviço de Análise Contábil – SEACONT compete:

a) realizar a conformidade contábil de Órgão;
b) orientar tecnicamente os ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações da União ou outros pelos quais responda;
c) analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis das unidades gestoras, inclusive da Renda do Patrimônio Indígena;
d) verificar os registros de conformidade de gestão realizados pelas unidades gestoras
e) efetuar nas unidades gestoras, quando necessário, registros contábeis;

#38619
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

Ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD compete, exceto.

a) executar as atividades de apoio administrativo;
b) acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira realizadas pelas unidades gestoras, inclusive da Renda do Patrimônio Indígena;
c) avaliar a projeção de receita e a execução orçamentária, com vistas a identificar a necessidade de alteração orçamentária;
d) acompanhar o plano de aplicação da renda do patrimônio indígena;
e) elaborar e consolidar informações sobre a execução orçamentária e financeira; para compor o relatório de gestão fiscal da união.

#38618
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

De acordo com PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

a) O Procurador-Chefe poderá participar das reuniões da Diretoria Colegiada, sem direito a voto.
b) A FUNAI instituirá Comitês Regionais para cada Coordenação Regional.
c) As reuniões do Conselho Fiscal ocorrerão ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocadas por seu Presidente.
d) Ao Serviço de Antropologia – SEANT compete realizar estudos, emitir laudos, pareceres e informações em assuntos socioculturais e antropológicos, a fim de subsidiar a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses individuais e coletivos indígenas, e outras atividades que forem determinadas pelo Procurador-Chefe.
e) À Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGOF compete planejar, organizar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relativas à administração orçamentária, financeira e contábil da Fundação, de acordo com as orientações emanadas dos órgãos centrais dos sistemas de orçamento e finanças, e contabilidade.

#38617
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com a PORTARIA Nº 1.733/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, assinale a opção falsa.

a) A FUNAI será dirigida por uma Diretoria Colegiada, composta por três Diretores e pelo Presidente.
b) A nomeação do Procurador-Chefe dar-se-á na forma da legislação em vigor, mediante aprovação prévia do Senado Federal.
c) A nomeação e a exoneração do Auditor-Chefe serão submetidas pelo Presidente da FUNAI à aprovação da Controladoria-Geral da União
d) A Diretoria Colegiada será composta pelo Presidente da FUNAI, que a presidirá, e por três Diretores
e) O quórum para a realização de reuniões da Diretoria Colegiada será de, no mínimo, o Presidente mais dois membros.

#38616
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, assinale a opção falsa.

a) Os povos e as organizações indígenas responsáveis pela realização das reuniões regionais encaminharão ao Ministro da Justiça, até sessenta dias antes do término do mandato de seus representantes, os nomes dos novos titulares e suplentes, juntamente com os documentos que demonstrem a regularidade do processo de escolha.
b) O mandato dos representantes indígenas será de 5 anos, respeitada a alternância de povos na representação, na forma estabelecida no regimento interno do CNPI.
c) O mandato dos representantes das entidades indigenistas, titulares e suplentes, será de quatro anos, admitida a reeleição por um único período subsequente.
d) Representantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal terão assentos permanentes nas reuniões do CNPI, sem direito a voto.
e) A Presidência e a Vice-Presidência do CNPI serão exercidas, alternadamente, por representante do Poder Executivo federal e por representante da sociedade civil, com mandato de dois anos.

#38615
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com DECRETO Nº 8.593, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, assinale a opção falsa.

a) propor objetivos, princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas aos povos indígenas;
b) propor prioridades e critérios para a condução da política indigenista, respeitada a legislação em vigor;
c) acompanhar a execução das ações das políticas públicas voltadas aos povos indígenas;
d) propor a realização das Conferências Nacionais de Política Indigenista
e) elaborar seu regimento interno, que deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente;

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