Processando...

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Limpar busca
Filtros aplicados
Concurso: TRF 5ª Região x
#19293
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Português
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Há ocorrências de incorreção ortográfica na frase: 

#19292
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Português
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Transpondo-se para a voz passiva a construção o grande perigo que ameaça essa liberdade, a forma verbal resultante será 

#19291
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Português
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

A frase A minoria econômica dominante (...) colocou-se em oposição a essa limitação de sua liberdade de agir deve ser entendida como A minoria econômica dominante 

#19290
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Português
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

É preciso corrigir a má estruturação da seguinte frase: 

#19289
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Português
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

No segundo parágrafo, as frases iniciadas pelas expressões Por si só Mas ainda continuariam a articular-se com correção e coerência caso se substituíssem essas expressões, respectivamente, por: 

#19269
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Analise:

I. 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto que a União pode instituir no exercício de sua competência tributária residual. 

II. 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 

Para os fins da repartição das receitas tributárias, esses percentuais são pertencentes, dentre as esferas de organização político-administrativa, respectivamente,

#19268
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Samuel vendeu, por escritura pública, um imóvel para Sueli. Haviam débitos referentes ao imposto predial e territorial urbano. O contrato de venda e compra estipulou a transferência dessa responsabilidade (quitação dos débitos) para Rafael (então devedor de Samuel), mas que deixou de cumpri-la. Nesse caso, a responsabilidade da quitação do débito perante à Fazenda Pública do Município será,

#19267
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

No que diz respeito às taxas é certo que,

#19266
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Para os fins de suspensão do crédito tributário, analise

I. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do crédito tributário e sim a apresentação da reclamação ou do recurso, precedido de depósito integral. 

II. A moratória concedida em caráter geral é a do parcelamento dos débitos fiscais, sendo certo que a união poderá concedê-la em relação aos tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. 

III. O parcelamento é sempre individual e deve ser requerido pelo contribuinte, sendo que, no caso de não cumprimento, descontadas as parcelas pagas, é possível à Fazenda Pública executar a dívida, tomando por base as certidões das dívidas ativas. 

Nesses casos, está correto o que consta APENAS em,

#19265
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Em matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser considerada imunidade constitucional, dentre outras situações:

#19264
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação. 

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes. 

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição. 

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em,

#19263
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

#19262
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

É correto afirmar que o imposto sobre,

#19261
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, é certo que,

#19260
Concurso
TRF 5ª Região
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FCC
Matéria
Direito Tributário
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0)

Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário,