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Concurso: TJ-RS x
#34156
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
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(1,0)

O registro de nascimento feito após o decurso do prazo legal deve seguir os ditames da Lei de Registros Públicos (LRP). Em vista disso, marque a alternativa INCORRETA.

#34155
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:

#34154
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça. 

#34153
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica: 

#34152
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TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Com relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.

#34151
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
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(1,0)

A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

#34150
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
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(1,0)

À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.

I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação formal aos requisitos do Código de Processo Civil, sendo apto ao registro o título que, expedido após o trânsito em julgado, contiver: a) termo de inventariante e título de herdeiros; b) avaliação dos bens que constituíram o quinhão do herdeiro; c) pagamento do quinhão hereditário; d) quitação dos impostos; e) sentença. 

II. A noção do princípio da legalidade, no Registro de Imóveis, diz respeito ao comportamento do Registrador, ao permitir o acesso ao álbum registral apenas para os títulos juridicamente válidos para esse fim e que reúnam os requisitos legais para sua registrabilidade e a consequente interdição provisória daqueles que carecem de aditamentos ou retificações, e definitiva, daqueles que possuem defeitos insanáveis. 

III. Pelo princípio da legalidade, quando se conclui pela impossibilidade de registro do título apresentado, é facultado ao apresentante solicitar a mera averbação do seu título sobre a matrícula do imóvel, a fim de prevenir terceiros de boa fé. 

#34149
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Sobre os Emolumentos Registrais, assinale a alternativa correta, à luz da legislação federal. 

I. A averbação da emissão da Cédula de Crédito Imobiliário e o registro da garantia do crédito respectivo, quando solicitados simultaneamente, serão considerados como ato único, para efeito de cobrança de emolumentos. 

II. No “Programa Minha Casa, Minha Vida”, os emolumentos correspondentes ao registro da alienação de imóvel e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial serão reduzidos em 80% (oitenta por cento), quando o imóvel for destinado a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos.

III. Após o registro da incorporação imobiliária, até a emissão da carta de habite-se, as averbações e registros relativos à pessoa do incorporador ou referentes a direitos reais de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento serão realizados na matrícula de origem do imóvel e em cada uma das matrículas das unidades autônomas eventualmente abertas, sendo consideradas, para efeito de cobrança de emolumentos, como ato de registro único, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes. 

IV. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema de Financiamento Imobiliário, serão reduzidos em 50% (cinquenta por cento). 

#34148
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
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(1,0)

Acerca do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta.

#34147
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
Tipo
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(1,0)

Assinale a alternativa correta. 

#34146
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

A Lei de Registros Públicos (LRP) disciplina a possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Assinale a alternativa correta. 

#34145
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei 8.560 de 1992. 

#34144
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
TJ-RS
Matéria
Direito Notarial e Registral
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta. 

#34143
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FAURGS
Matéria
Português
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fácil

(1,0)

Ao utilizar a expressão capilaridade das redes sociais (l. 07), a autora refere-se à 

#34142
Concurso
TJ-RS
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
FAURGS
Matéria
Português
Tipo
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(1,0)

Considere as seguintes propostas de alterações. 

I - Na linha 53, a substituição de às por a
II - Na linha 61, a substituição de a, depois de mas, por à
III - Na linha 68, a substituição de a, antes de ser, por à

Quais seriam gramaticalmente corretas, se incorporadas ao texto?