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Questões TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34153

#34153
Banca: TJ-RS
Matéria: Direito Notarial e Registral
Concurso: TJ-RS
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0) 1 -

Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:

a) É da essência do ato a escritura pública.
b) Em se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
c) Pode ser feito por instrumento particular.
d) Em se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.