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Questões comentadas TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34155

#34155
Banca: TJ-RS
Matéria: Direito Notarial e Registral
Concurso: TJ-RS
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:

a) É ineficaz a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
b) Aplicam-se integralmente à troca as disposições relativas à Compra e venda.
c) É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
d) Não se aplicam à troca as disposições referentes à Compra e Venda.

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