(1,0)
Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:
Acerca do Inquérito Policial é correto afirmar:
Em relação à notitia críminis que segundo o autor Guilherme de Souza Nucci: “É a ciência da autoridade policial da ocorrência de um fato criminoso” é correto afirmar:
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos Processos em Espécie e de Ritos Processuais assinale a alternativa correta:
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa levando a droga. Em qual tipo de prisão em flagrante se enquadra o preso?
Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:
Em relação aos recursos Previstos no Código de Processo Penal é correto afirmar:
O procedimento comum será ordinário quando:
Em relação ao habeas corpus assinale a alternativa correta:
É proibição aplicável ao servidor público, EXCETO:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Roraima, o Agente Penitenciário que agir de forma desidiosa sofrerá a pena de:
Acerca do Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, assinale a opção certa:
O instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a cada três dias de trabalho, descontar um dia de pena é denominado:
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