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Considerando os termos da Lei Federal nº. 8142/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas referentes à alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde: ( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. ( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. ( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. ( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. A sequência está correta em:
Que dispositivo legal trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS?
Considerando o disposto na Lei Federal nº. 8080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá em especial, algumas atividades, tais como, EXCETO:
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos,
O princípio da universalidade da cobertura (art 194 da CF) prevê,
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de
Conselho Consultivo é órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, controle social e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. Não faz parte desse conselho,
O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, a cada __________.
Cabe ao Conselho Fiscal da EBSERH, EXCETO:
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de,
Compete ao Presidente da EBSERH, exceto
A Diretoria da EBSERH reunir-se-á ordinariamente,
Não compete à Diretoria da EBSERH,
O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, exceto,
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