Questões EBSERH de Legislação Aplicada ao SUS | 25156

fácil

(1,0) 1 -

Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

a) O processo de planejamento e orçamento do SUS é ascendente.
b) Os planos de saúde são a base das atividades e programações de cada nível de direção.
c) Em situações emergenciais, é permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde.
d) Oorçamento da seguridade social destinará ao SUS os recursos necessários à realização de suas finalidades.
e) É permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde comfinalidade lucrativa.