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O quorum para inicio da reunião preparatória é de:
O funcionamento do Senado Federal for a do Palácio do Congresso Nacional depende de decisão do(a):
O pregão, em se tratando de licitações, constitui-se como:
Consta na Constituição Federal, há obrigatoriedade da licitação para: a- os contratos envolvendo grandes somas em dinheiro, bem como obras públicas nas quais devam figurar mais de uma empresa, necessariamente.
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório, a partir do seu exercício. Durante o estágio, a aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO:
Segundo a Lei 8.112/90, no caso de servidor falecido, o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar poderá ocorrer de ofício ou a pedido. No caso de servidor falecido, o pedido poderá ser feito:
O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
Compete à União, exceto:
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação:
O princípio da supremacia constitucional
São denominadas 'cláusulas pétreas' da Constituição:
A nomeação do Procurador Geral da República depende de prévia aprovação do Senado Federal. A nomeação é ato
Sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram:
Nos processos administrativos disciplinares ou sancionatórios:
O consórcio público perceberá dos entes consorciados recursos mediante contrato de:
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