Questões comentadas Senado Federal de Matérias Diversas | 3057

médio

(1,0) 1 -

São denominadas 'cláusulas pétreas' da Constituição:

a) separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado.
b) a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a cidadania, a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional.
c) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a federação, a democracia representativa, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.
d) os direitos e garantias individuais e sociais, a República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
e) Nenhuma das alternativas

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