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Cargo: Escrivão da Polícia Civil x
#39935
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0)

É medida cautelar diversa da prisão, expressamente prevista no art. 319 do CPP, a

#39934
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
difícil

(1,0)

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. 

Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros, 

( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores. 

( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa. 

( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos. 

A classificação correta, de cima para baixo, é:

#39933
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Múltipla escolha
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1
difícil

(1,0)

Nos termos do art. 184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de

#39932
Concurso
Polícia Civil-RS
Cargo
Escrivão da Polícia Civil
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Múltipla escolha
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1
difícil

(1,0)

 

 

Determina o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação,

#39931
Concurso
Polícia Civil-RS
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Escrivão da Polícia Civil
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VUNESP
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Direito Penal
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(1,0)

Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e juntos a consomem. Uma vez dependente, Pomona começa a cultivar a droga em seu quintal, em pequena quantidade, para o seu uso pessoal. Considerando as condutas acima descritas e tendo em vista o que dispõe a Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/06), assinale a al- ternativa que indica corretamente as penas legais a que Ru- fus e Pomona, respectivamente, estão sujeitos, entre outras.

#39930
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Polícia Civil-RS
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Direito Penal
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(1,0)

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

#39929
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Direito Penal
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(1,0)

Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de

#39928
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Direito Penal
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(1,0)

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

#39927
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Direito Penal
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(1,0)

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. 

O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido 

( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. 

( ) por funcionário público no exercício de suas funções. 

( ) durante o repouso noturno. 

A classificação correta, de cima para baixo, é:

#39926
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Direito Penal
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(1,0)

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de

#39925
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Direito Penal
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(1,0)

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer

#39924
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Polícia Civil-RS
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Direito Penal
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(1,0)

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

#39923
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Direito Penal
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(1,0)

Dentre as penas previstas pela Lei n.º 11.343/2006, para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, encontra-se a:

#39922
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Direito Penal
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(1,0)

Marlene, na qualidade de cuidadora de dona Ana Rosa, uma senhora de 77 anos de idade e que necessita de cuidados especiais, foi filmada, por câmeras colocadas no quarto da idosa, causando-lhe sofrimento físico durante vários dias, consistindo em puxões de cabelo, beliscões, arranhões, tapas e outras barbáries. Havendo condenação por crime de tortura, é correto afirmar que Marlene

#39921
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Direito Penal
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(1,0)

A esposa que comprovadamente ludibria autoridade policial e auxilia marido, autor de crime de roubo, a subtrair-se à ação da autoridade pública.