Questões comentadas Polícia Civil-RS de Direito Penal | 39922

#39922
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Penal
Concurso: Polícia Civil-RS
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Marlene, na qualidade de cuidadora de dona Ana Rosa, uma senhora de 77 anos de idade e que necessita de cuidados especiais, foi filmada, por câmeras colocadas no quarto da idosa, causando-lhe sofrimento físico durante vários dias, consistindo em puxões de cabelo, beliscões, arranhões, tapas e outras barbáries. Havendo condenação por crime de tortura, é correto afirmar que Marlene

a) terá sua pena aumentada de um sexto até um terço.
b) durante a execução da pena poderá ser beneficiada pelo instituto da graça.
c) durante a execução da pena poderá ser beneficiada, apenas, pelo instituto da anistia
d) poderá, nos termos da sentença condenatória, iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto.
e) estará sujeita à pena máxima de seis anos de detenção

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