Processando...

Questões comentadas Polícia Civil-RS de Direito Penal | 39924

#39924
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Penal
Concurso: Polícia Civil-RS
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

a) cometido por relevante valor moral.
b) culposo.
c) privilegiado (caso de diminuição de pena).
d) cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
e) cometido por relevante valor social.

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