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24 Simulados Direito Penal OAB Grátis

Simulados Direito Penal OAB

Conheça um pouco mais sobre Direito Penal OAB. Saiba aqui todos os detalhes!

 

Direito Penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis.

No Direito Penal, profissional trabalha com causas que envolvem roubo, sequestro, assassinato, estupro e pedofilia, por exemplo. Também lida com crimes contra a ordem tributária ou previdenciária, economia popular, propriedade industrial, meio ambiente e crimes digitais, entre outros.

Cabe ao advogado defender seu cliente das acusações. Como delegado, o profissional terá que investigar e desvendar o crime. Já o promotor reúne provas para que o juiz possa aplicar a pena correspondente.

Na prova da OAB essa é uma das disciplinas que apresenta 6 questões na prova e que é muito importante de ser estudada para a primeira fase é o Direito Penal.

Para essa matéria, o candidato deverá escolher os seguintes temas para direcionar os seus estudos: espécie de crimes, teoria da pena, teoria do erro, tipicidade e o iter criminis, ou seja, o processo de evolução do crime.

Para isso é necessário fazer uma graduação em Direito é o primeiro passo para entrar nas profissões ligadas ao Direito Penal. Para isso é preciso passar no processo seletivo da universidade escolhida, seja por meio do vestibular ou da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O curso superior de Direito dura cinco anos e está disponível no período diurno ou noturno, apenas presencialmente.

Durante a formação você terá contato com a base teórica do Direito e estudará pelo menos quatro matérias específicas do Direito Penal, além de Criminologia e Direito Processual Penal. As disciplinas irão abordar dezenas de temas deste universo, como por exemplo:

  • Criminologia
  • Penas
  • Sistema penitenciário
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Direito penal econômico
  • Inquérito policial
  • Ação penal
  • Prova
  • Sujeitos do processo
  • Prisão e liberdade provisória

O curso de Direito requer a realização de estágios. Aproveite essas atividades práticas para conhecer bem a área e ter certeza de que este dia a dia vai inspirar você a seguir na carreira.

 

Todos os nossos simulados contém ranking e gabarito final. Os Simulados Direito Penal OAB são feitos com questões de concursos anteriores, por isso os gabaritos são os oficiais das bancas.

 

Atualmente temos 24 Simulados Direito Penal OAB e um total de 235 questões. Muitos destes simulados contém comentários e todos são gratuitos.

 

Vejam alguns destes simulados:

 

  1. Questões de Direito Penal para OAB 

  2. Simulado Direito Penal para OAB 

  3. Questões de Direito Penal para OAB 

  4. Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

  5. Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

  6. Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

  7. Simulado OAB - Direito Penal 

  8. Simulado OAB - Direito Penal 

  9. Simulado OAB - Direito Penal 

  10. Simulado OAB - Direito Penal 2

  11. Exame-Prova de OAB - Direito Penal 2 - Questões e Simulados 

Aqui estão TODOS os SIMULADOS DIREITO PENAL OAB



Questões de Direito Penal para OAB 

Direito Penal é o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos ou empresas violam as leis. No Direito Penal, profissional trabalha com causas que envolvem roubo, sequestro, assassinato, estupro e pedofilia, por exemplo.


Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

1-   Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 — Lei de Tóxicos — com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.

a) A conduta daquele que, para consumo pessoal, cultiva plantas destinadas à preparação de substância capaz de causar dependência física ou psíquica permanece sem tipificação.

b) É possível, além das penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa, a imposição de pena privativa de liberdade ao usuário de drogas.

c) O porte de drogas tornou-se infração de menor potencial ofensivo, estando sujeito ao procedimento da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais.

d) Poderá ser imposta ao usuário de drogas prisão em flagrante, devendo o autuado ser encaminhado ao juízo competente para que este se manifeste sobre a manutenção da prisão, após a lavratura do termo circunstanciado.

Resposta Correta: C

Confira o Simulado completo do Direito Penal OAB

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Simulado Direito Penal para OAB 

O Direito Processual Penal é cobrado na primeira etapa do simulado da OAB por meio de 6 questões, cujos assuntos mais recorrentes são: procedimentos penais, recursos, jurisdição e competência, ação penal, tribunal do júri e inquérito policial.


Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

1- Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que

a) a ocultação de cadáver é crime permanente.

b) há concurso formal entre o homicídio e a ocultação de cadáver.

c) Leonardo praticou crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

d) o fato de Leonardo ter cometido o crime por não ter recebido uma dívida é circunstância que agrava a pena.

Resposta Correta: A

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Questões de Direito Penal para OAB 

Este Simulado contém questões da OAB que foi organizado pela FGV. Estas questões são de Direito Penal, contendo os assuntos de Organização da Administração Pública , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Responsabilidade civil do estado.

Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

1-  Extingue a punibilidade do agente

a) a decadência, nos crimes de ação penal privada e pública incondicionada.

b) a renúncia, nos crimes de ação penal privada subsidiária da pública.

c) a perempção, nos crimes de ação penal privada.

d) o perdão, nos crimes de ação penal pública condicionada à representação.

Resposta Correta: C

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Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

Este Simulado contém questões da OAB que foi organizado pela FGV. Estas questões são de Direito Penal, contendo os assuntos de Improbidade administrativa - Lei 8.429/92, Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais.

Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

1- O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por improbidade em desfavor de Odorico, prefeito do Município Beta, perante o Juízo de 1º grau.

Após os devidos trâmites e do recebimento da inicial, surgiram provas contundentes de que Odorico se utilizava da máquina administrativa para intimidar servidores e prejudicar o andamento das investigações, razão pela qual o Juízo de 1º grau determinou o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo municipal pelo prazo de sessenta dias.

Nesse caso, o Juízo de 1º grau

    a) não poderia ter dado prosseguimento ao feito, na medida em que Odorico é agente político e, por isso, não responde com base na lei de improbidade, mas somente na esfera política, por crime de responsabilidade.

    b) não tem competência para o julgamento da ação civil pública por improbidade ajuizada em face de Odorico, ainda que o agente tenha foro por prerrogativa junto ao respectivo Tribunal de Justiça estadual.

    c) não poderia ter determinado o afastamento cautelar de Odorico, pois a perda da função pública só se efetiva com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

    d) agiu corretamente ao determinar o afastamento cautelar de Odorico, que, apesar de constituir medida excepcional, cabe quando o agente se utiliza da máquina administrativa para intimidar servidores e prejudicar o andamento do processo.

    Resposta Correta: D

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    Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

    Este Simulado contém questões da OAB que foi organizado pela FGV. Estas questões são de Direito Penal, contendo os assuntos de Organização da Administração Pública , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos, Parcerias público-privadas.

    Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

    1- José, acusado por estupro de menores, foi condenado e preso em decorrência da execução de sentença penal transitada em julgado. Logo após seu recolhimento ao estabelecimento prisional, porém, foi assassinado por um colega de cela.

    Acerca da responsabilidade civil do Estado pelo fato ocorrido no estabelecimento prisional, assinale a afirmativa correta.

    a) Não estão presentes os elementos configuradores da responsabilidade civil do Estado, porque está presente o fato exclusivo de terceiro, que rompe o nexo de causalidade, independentemente da possibilidade de o Estado atuar para evitar o dano.

    b) Não estão presentes os elementos configuradores da responsabilidade civil do Estado, porque não existe a causalidade necessária entre a conduta de agentes do Estado e o dano ocorrido no estabelecimento estatal.

    c) Estão presentes os elementos configuradores da responsabilidade civil do Estado, porque o ordenamento jurídico brasileiro adota, na matéria, a teoria do risco integral.

    d) Estão presentes os elementos configuradores da responsabilidade civil do Estado, porque o poder público tem o dever jurídico de proteger as pessoas submetidas à custódia de seus agentes e estabelecimentos.

    Resposta Correta: D

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    Simulado OAB de Direito Penal para Exame de Ordem Unificado - OAB 

    Este Simulado contém questões da OAB que foi organizado pela FGV. Estas questões são de Direito Penal, contendo os assuntos de Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Legislação Penal Especial, Tipicidade , Culpabilidade , Tipicidade formal, Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez , Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a honra.

    Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

    1- Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que, na realidade, havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu interrogatório.

    Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como

      a) causa supralegal de exclusão da ilicitude.

      b) causa legal de exclusão da ilicitude.

      c) fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.

      d) causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

      Resposta Correta: C

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      Simulado OAB - Direito Penal 

      Este Simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

      Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

      1- Cláudio, na cidade de Campinas, transportava e portava, em um automóvel, três armas de fogo, sendo que duas estavam embaixo do banco do carona e uma, em sua cintura. Abordado por policiais, foram localizadas todas as armas. Diante disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cláudio pela prática de três crimes de porte de arma de fogo de uso permitido, em concurso material (Art. 14 da Lei nº 10.826/03, por três vezes, na forma do Art. 69 do Código Penal). Foi acostado nos autos laudo pericial confirmando o potencial lesivo do material, bem como que as armas eram de calibre .38, ou seja, de uso permitido, com numeração de série aparente.

      Considerando que todos os fatos narrados foram confirmados em juízo, é correto afirmar que o(a) advogado(a) de Cláudio deverá defender o reconhecimento

      a) De crime único de porte de arma de fogo.

      b) Da continuidade delitiva entre os três delitos imputados.

      c) Do concurso formal entre dois delitos, em continuidade delitiva com o terceiro.

      d) Do concurso formal de crimes entre os três delitos imputados.

      Resposta Correta: A

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      Simulado OAB - Direito Penal 

      Este Simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

      Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

      1- Reconhecida a prática de um injusto culpável, o juiz realiza o processo de individualização da pena, de acordo com o Art. 68 do Código Penal.

      Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

      a) A condenação com trânsito em julgado por crime praticado em data posterior ao delito pelo qual o agente está sendo julgado pode funcionar como maus antecedentes.

      b) Não se mostra possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea.

      c) Nada impede que a pena intermediária, na segunda fase do critério trifásico, fique acomodada abaixo do mínimo legal.

      d) O aumento da pena na terceira fase no roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, sendo insuficiente a simples menção ao número de majorantes.

      Resposta Correta: D

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      Simulado OAB - Direito Penal 

      Este Simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

      Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

      1- Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.

      Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.

      a) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.

      b) Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.

      c) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.

      d) Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.

      Resposta Correta: C

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      Simulado OAB - Direito Penal 2 

      Este Simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB

      Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

      1- Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer.

      Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe.

      Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de

      a) Furto simples.

      b) Favorecimento real.

      c) Furto qualificado pelo concurso de agentes.

      d) Receptação.

      Resposta Correta: C

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      Exame-Prova de OAB - Direito Penal 2 - Questões e Simulados 

      Este Simulado contém questões da OAB, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Penal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

      Um exemplo de questão que está disponível nesses Simulados Direito Penal OAB:

      1- Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu

      a) delito de calúnia.

      b) delito de comunicação falsa de crime.

      c) delito de denunciação caluniosa.

      d) crime de falso testemunho.

      Resposta Correta: C

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