Simulado TST de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

A administração de imunobiológicos tem por objetivo o controle, a eliminação ou a erradicação de doenças evitáveis. Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
São exemplos de vacinas administradas por via subcutânea: a tríplice bacteriana (DTP), a dupla infantil e adulto (DT e dT) e a vacina contra a hepatite B.

(1,0) 2 - 

A administração de imunobiológicos tem por objetivo o controle, a eliminação ou a erradicação de doenças evitáveis. Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
Mulheres grávidas já vacinadas para prevenção do tétano neonatal devem receber dose de reforço apenas se tiverem recebido a última dose da vacina há mais de dez anos.

(1,0) 3 - 

Acerca do Direito Constitucional, julgue o item a seguir.
Os ministros do TST são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, no caso de crimes comuns, e pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de crimes de responsabilidade.

(1,0) 4 - 

Carlos ajuizou, perante a vara do trabalho, reclamação trabalhista, com valor de causa igual a vinte salários mínimos, pretendendo verbas salariais e rescisórias da empresa que fora sua anterior empregadora e, ainda, a responsabilização subsidiária da autarquia federal, à qual teria, por meio daquela empresa interposta, prestado serviços. A ação apresentou pedidos líquidos e endereço adequado das partes reclamadas. Assistido o trabalhador pelo sindicato da categoria obreira, postulou na petição inicial, ainda, honorários advocatícios em favor da entidade assistente, juntando declaração de que, não obstante perceba salário superior a dois salários mínimos, não tinha condições de suportar os ônus do processo sem prejuízo ao sustento próprio e ao de sua família. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nessa situação, não pode ser concedida gratuidade judiciária, já que somente quem percebe remuneração em valor igual ou inferior a dois salários mínimos faz jus a esse benefício. Por isso, também não cabe eventual condenação em honorários advocatícios, se Carlos for vencedor.

(1,0) 5 - 

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.

(1,0) 6 - 

Quanto à prescrição e à decadência, institutos fundamentais para a pacificação das relações jurídicas, julgue o item seguinte.
A renunciabilidade é uma das diferenças fundamentais entre a prescrição e a decadência. Enquanto a renúncia pode ocorrer em relação à prescrição, ela é vetada em relação à decadência fixada em lei. Além disso, se a prescrição só pode sobrevir de expressa disposição legal, a decadência é mais flexível, pois, além da lei, pode advir do testamento e do contrato.

(1,0) 7 - 

Acerca da Justiça do Trabalho, julgue o item que se segue.
São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho (TRTs), que detêm competências originárias ou recursais, e os juízes do trabalho, integrantes do primeiro grau de jurisdição trabalhista, que processam e julgam as causas não-previstas na competência originária dos referidos tribunais.

(1,0) 8 - 

Considere que Rodrigo, servidor do TST, ocupante de cargo efetivo, tenha solicitado o parcelamento de suas férias em duas etapas iguais, com a marcação da primeira etapa para fevereiro de 2008. Essa solicitação, porém, foi indeferida, em virtude de Rodrigo somente completar um ano de efetivo exercício no cargo em abril de 2008. Rodrigo, porém, dirigiu à autoridade que indeferiu sua solicitação um pedido de reconsideração, argumentando que seria lícita a marcação de metade de suas férias para o mês de janeiro, pois nesta data ele já teria cumprido mais da metade do período aquisitivo. O mérito desse pedido, porém, não foi apreciado, pois foi indeferido sob o argumento de que não cabe pedido de reconsideração de ato administrativo vinculado.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

É juridicamente incorreto o argumento utilizado pela autoridade para indeferir o pedido de reconsideração.

(1,0) 9 - 

As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue o item subsequente.
A apelação é um recurso cabível somente das sentenças proferidas em ações de conhecimento e nas cautelares com natureza satisfativa.

(1,0) 10 - 

No que se refere aos ciclos de vida e metodologias de desenvolvimento de software, julgue o item subsequente.
O modelo RAD (rapid application development) consiste em uma forma de prototipação para esclarecer dúvidas da especificação do software.