Simulado SEFAZ-SP de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Em matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre outras situações NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a

(1,0) 2 - 

Instruções: Para responder às questões de números 46 a 50,
utilize um computador hipotético que tem um registrador R (valor inicial: R=10) e 5 posições de
memória de M1 até M5 (valores iniciais: M1=030,
M2=005, M3=020, M4=015 e M5=010), com capacidade de 3 dígitos cada posição para armazenar
valores inteiros de −999 e +999, e que reconhece os seguintes tipos de instruções (cada instrução tem um endereço “n” sequencial e termina com um ponto-e-vírgula): INI; (= inicia o programa). FIM; (= termina o programa). IMP; (= imprime o conteúdo de R). LER nnn; (= carrega em R o número “nnn” digitado pelo teclado). CAR Mx; (= carrega em R o conteúdo de Mx). CAR n; (= carrega em R o número “n”). MOV Mx; (= move para Mx o conteúdo de R). SOM Mx; (= soma Mx com R, o resultado fica em R). SOM n; (= soma “n” com R, o resultado fica em R). SUB Mx; (= subtrai Mx de R, o resultado fica em R). SUB n; (= subtrai “n” de R, o resultado fica em R). MUL Mx; (= multiplica Mx por R, o resultado fica em R). DIV Mx; (= divide Mx por R, o resultado fica em R). IRP n; (= ir para a instrução de endereço “n”). SE condição instruções1 SENAO instruções2; (= se “condição” =VERDADEIRA executa “instruções1”, se =FALSA executa “instruções2”).
Dado o programa: 1.INI; 2.CAR M2; 3.CAR M4; 4.MOV M4; 5.MOV M2; 6.FIM;
Ao término da execução, os conteúdos de R, M2 e M4 são, respectivamente,

(1,0) 3 - 

O Conselho Superior do Ministério Público, após muito trabalho político, conseguiu a aprovação de crédito “especial" para a compra de importantíssimos brasões em ouro maciço para presentear seus membros quando completos dez anos de atividade profissional. Realizada a fase interna da licitação, opinou o chefe da instituição em programar o pagamento da empresa contratada para até o dia 4 de cada mês.
Considerando esse caso hipotético sobre orçamento público, é correto afirmar que:

(1,0) 4 - 

A Constituição Federal de 1988, em clara adoção dos princípios federativos e da teoria dos freios e contrapesos preconizados por Montesquieu, houve por bem dotar os entes políticos de capacidades legislativas diversas com o fito de alcançar um verdadeiro “federalismo".
Ocorre que há certas exceções a estes princípios, notadamente quando mais de um ente “federado" pode legislar sobre a mesma matéria. Assim, há possibilidade de mais de um ente legislar sobre orçamento?

(1,0) 5 - 

As contratações de pessoal e movimentações do quadro que importem em alterações de salários ou incremento de despesas de que trata a Constituição Federal somente ocorrerão se houver dotação orçamentária suficiente e estiverem atendidos os requisitos e os limites estabelecidos por

(1,0) 6 - 

O prefeito da Cidade de Quitoxó do Norte encaminhou, em 01 de julho do corrente ano, as contas do Município, relativas ao exercício anterior, à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para consolidação. Posteriormente a este ato, o Município foi impedido de contratar operações de crédito devido ao fato de

(1,0) 7 - 

Os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Neste caso, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas:

(1,0) 8 - 

O Poder Legislativo cumpre sua missão constitucional de criar novo direito por meio de várias espécies normativas. Para dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta e também como condições para a instituição e funcionamento de fundos, o Poder Legislativo deve valer-se de qual espécie normativa?

(1,0) 9 - 

De acordo com a Portaria CPO 001/05, os códigos e as ementas constantes das Tabelas A, B, C, D, E, e F, que compõem o anexo desta portaria, deverão ser observados pelos órgãos da administração pública direta, autarquias, inclusive as de regime especial, fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público e as empresas públicas e de economia mista, integrantes do Orçamento Fiscal, na

(1,0) 10 - 

Classifique os elementos de despesa a seguir, baseando-se na Tabela D da Portaria CPO 001/05.
• Auxílio-Funeral devido à família do servidor falecido na atividade, ou aposentado, ou a terceiro que custear, comprovadamente, as despesas com o funeral do ex-servidor;
• Auxílio-reclusão devido à família do servidor afastado por motivo de prisão;
• Auxílio-natalidade devido à servidora, cônjuge ou companheiro servidor público por motivo de nascimento de filho;
• Auxílio-creche; Auxílio-escola;
• Reembolso de despesas médicas e outros benefícios pecuniários não enquadrados na categoria de previdenciários.

Essas despesas referem-se ao elemento: