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Simulado Procedimentos Especiais | CONCURSO

Simulado Procedimentos Especiais

Simulado Procedimentos Especiais

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Este Simulado Procedimentos Especiais foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Procedimentos Especiais
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Procedimentos Especiais

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#248119
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

No tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes:

I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri-lo-á e mandará que o escrivão o leia em presença de quem o entregou.

II. Quando o testamento for público, é privativo dos herdeiros indigitados, exibindo o traslado ou certidão, requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento.

III. Para confirmação do testamento particular, devem reconhecê-lo como autêntico pelo menos três testemunhas contestes, caso em que o juiz, ouvido o Ministério Público, procederá à confirmação.

São corretos APENAS

  • a) I e III.
  • b) II
  • c) I e II.
  • d) II e III.
  • e) I
#248120
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

No tocante à curatela dos interditos

  • a) o levantamento da interdição só poderá ser requerido pelo Ministério Público ou pelo curador à lide que represente o interdito.
  • b) o Ministério Público só poderá propor a ação de interdição no caso de anomalia psíquica do interditando.
  • c) o juiz nomeará curador à lide ao interditando, quando a interdição for requerida pelo Ministério Público.
  • d) se já representado o interditando pelo Ministério Público ou pelo curador à lide, não poderá o interditando constituir advogado para defender-se.
  • e) a sentença de interdição produz efeito após seu trânsito em julgado.
#248121
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:

  • a) O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
  • b) O prazo para resposta ao pedido inicial é de dez dias.
  • c) A Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse.
  • d) O Ministério Público atua em tais procedimentos somente como fiscal da lei, não podendo fazê-lo como parte.
  • e) Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é lícito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.
#248122
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

No tocante à organização e à fiscalização das fundações, considere os enunciados que seguem:

I. O interessado em sua instituição submeterá o estatuto ao Ministério Público, que verificará se foram observadas as bases da fundação e se os bens são suficientes ao fim a que ela se destina.

II. Caberá ao Ministério Público aprovar o estatuto da fundação, ou denegar a aprovação, por meio de decisão irrecorrível ao Judiciário, por se tratar de esfera estritamente administrativa.

III. A extinção da fundação deve ser promovida exclusivamente pelo Ministério Público, se tornar ilícito o seu objetivo, se for impossível sua manutenção ou se vencer o prazo de sua existência.

Está correto o que consta APENAS em

  • a) II e III.
  • b) I e III.
  • c) II.
  • d) III.
  • e) I.
#248123
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 5 - 

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

  • a) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
  • b) a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
  • c) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
  • d) dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.
  • e) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.