Questões . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais | 248123

fácil

(1,0) 1 -

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

a) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
b) a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
c) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
d) dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.
e) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.