Simulado Obrigação Tributária | CONCURSO
Simulado Obrigação Tributária
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Este Simulado Obrigação Tributária foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Obrigação Tributária
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Obrigação Tributária
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241953
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Certo/Errado
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(1,0) 1 -
No tocante aos critérios de tributação, o legislador pode estabelecer a denominada substituição tributária, quando um terceiro, em razão de suas relações com o contribuinte, assume, "em lugar" do mesmo, a obrigação de apurar o montante do tributo devido, bem como de adimplir o pagamento tributário, afastando o contribuinte, automaticamente, de qualquer responsabilidade.
- #241954
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
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- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 2 -
Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.
A substituição tributária progressiva, modalidade de responsabilidade tributária por transferência, ocorre quando a obrigação de pagar é adiada para momento posterior ao fato jurídico tributário.
- #241955
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Certo/Errado
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(1,0) 3 -
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
O instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior à do contribuinte.
- #241956
- Banca
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- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
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- Certo/Errado
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(1,0) 4 -
Julgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.
O substituto legal tributário no recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas do trabalhador é o legitimado passivo para a demanda em que se pleiteie a restituição tributária.
- #241957
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
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- Certo/Errado
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(1,0) 100 -
Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte.
O sucessor apenas responde pelos tributos devidos pelo de cujus que tenham sido lançados até a data do falecimento.