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Questões . Concursos Diversos de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária | 241955

#241955
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
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fácil

(1,0) 1 - 

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.

O instituto denominado substituição para frente se refere à antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior à do contribuinte.