Simulado Guarda | CONCURSO
Simulado Guarda
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Este Simulado Guarda foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Guarda
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Guarda
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #243390
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Guarda
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- a) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares.
- b) se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros.
- c) obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais.
- d) não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.
- e) implica prévia suspensão ou destituição do pátrio poder, seja essa guarda de caráter provisório ou permanente.
- #243392
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Guarda
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- a) a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
- b) a guarda destina-se a regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.
- c) deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações corriqueiras ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, em todos os procedimentos.
- d) a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.
- e) o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos.
- #243395
- Banca
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(1,0) 3 -
Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.
- a) A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.
- b) O tutor poderá ser destituído de seu poder a qualquer momento, sem que, para tanto, seja necessário processo judicial.
- c) Admite-se a adoção post mortem quando houver manifestação inequívoca do adotante que vier a falecer no curso do procedimento.
- d) A adoção, incluindo-se a de maiores, poderá ser realizada perante o Poder Judiciário ou perante o tabelião.
- e) O guardião deve prestar ao menor, sob pena de perder a guarda, toda a assistência devida pelos pais. Por outro lado, o guardião não possui legitimidade de reclamar o menor de quem ilegalmente o detenha, uma vez que a guarda constitui medida precária, revogável a qualquer tempo.
- #243397
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(1,0) 4 -
Em relação ao que estabelece o ECA, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
- a) O ECA não é aplicável à pessoa que já tenha completado dezoito anos de idade.
- b) Em ação judicial na qual se discuta a guarda de criança ou adolescente, o interesse do menor é irrelevante para fins de determinação da competência para a apreciação da causa.
- c) É possível o pedido de alimentos do adotado a seus pais biológicos, ainda que seja irrevogável o vínculo de adoção.
- d) Constitui dano moral a conduta de companhia aérea que impede a viagem de menor sem a devida autorização exigida no ECA.
- e) Em ACP ajuizada com o objetivo de assegurar o direito de crianças freqüentarem creches, o MP não precisa demonstrar viabilidade orçamentária em relação ao pleito.
- #243399
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- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e que vivia em cidade de outro estado da Federação havia mais de um ano. O cidadão manifestou, ao final do atendimento, interesse na guarda do filho.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no ECA e com o entendimento do STJ, o DP deve
- a) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside o pai do menor.
- b) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da capital do estado onde reside a mãe do menor.
- c) remeter os documentos para o MP local, órgão que deve tomar as providências cabíveis ao caso.
- d) remeter os documentos à DP da cidade de residência da mãe do menor, para as medidas cabíveis.
- e) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside a mãe do menor.