Questões comentadas . Concursos Diversos de Guarda | 243390

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

a) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares.
b) se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros.
c) obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais.
d) não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.
e) implica prévia suspensão ou destituição do pátrio poder, seja essa guarda de caráter provisório ou permanente.

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