Simulado Direitos Fundamentais no ECA | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

(1,0) 2 - 

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e, por isso, é remunerada.

(1,0) 3 - 

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

Conforme o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante sob qualquer pretexto ― entre os quais a correção, a disciplina e a educação ― tanto pelos pais quanto por integrantes da família ampliada, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa responsável.

(1,0) 4 - 

Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os estabelecimentos de atendimento à saúde, excluindo as unidades de terapia intensiva, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsáveis, nos casos de internação de criança ou adolescente.

(1,0) 5 - 

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.

(1,0) 6 - 

Preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente que incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes. Também é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 24 (vinte e quatro) meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

(1,0) 7 - 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item

É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à educação.

(1,0) 8 - 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item

Cabe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

(1,0) 9 - 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item

Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância não necessitam de formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico.

(1,0) 100 - 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item

Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico.