Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Fundamentais no ECA | 220248

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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item

Cabe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.