Simulado Câmara Municipal de Sooretama - ES de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

É garantia constitucional trabalhista estendida aos procuradores legislativos da Câmara Municipal de Sooretama, nos termos da Constituição Federal:

(1,0) 2 - 

Em relação ao Mandado de Segurança, nos termos da Lei nº 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.

(1,0) 3 - 

Suponha que o Partido Político XYZ tenha proposto ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Municipal por afronta à Constituição Federal. Quanto ao tema, é correto afirmar que no sistema institucional brasileiro

(1,0) 4 - 

No que tange ao meio ambiente, nos termos do ordenamento constitucional vigente, compete ao município, EXCETO:

(1,0) 5 - 

Nos termos da Lei nº 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública, é correto afirmar que

(1,0) 6 - 

Sobre o sistema tributário nacional, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

(1,0) 7 - 

Em relação aos Direitos Reais, nos termos do Código Civil Brasileiro e das normas de Direito Público aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

(1,0) 8 - 

A responsabilidade na gestão fiscal do município pressupõe a ação planejada e transparente, o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, e a obediência a limites e condições previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é INCORRETO afirmar que

(1,0) 9 - 

O Código Civil Brasileiro dispõe sobre a validade dos negócios jurídicos e atos jurídicos praticados por particulares. Quando a Administração Municipal firma contratos administrativos típicos ou pratica atos administrativos, parte das regras de Direito Privado são derrogadas por regras de Direito Público. Assinale o dispositivo da Lei nº 10.406/2002 em que a regra de Direito Privado é aplicada sem ressalvas no âmbito da Administração Pública.

(1,0) 10 - 

Garota de Ipanema Tom Jobim. Olha que coisa mais linda Mais cheia de graça É ela menina Que vem e que passa Num doce balanço A caminho do mar Moça do corpo dourado Do sol de Ipanema O seu balançado é mais que um poema É a coisa mais linda que eu já vi passar Ah, por que estou tão sozinho? Ah, por que tudo é tão triste? Ah, a beleza que existe A beleza que não é só minha Que também passa sozinha Ah, se ela soubesse Que quando ela passa O mundo inteirinho se enche de graça E fica mais lindo Por causa do amor. É correto afirmar que esse clássico da música brasileira fez parte do seguinte movimento musical:

(1,0) 11 - 

O desenvolvimento econômico é vital para os países mais pobres, mas o caminho a seguir não pode ser o mesmo adotado pelos países industrializados. Mesmo porque não seria possível. Caso as sociedades do Hemisfério Sul copiassem os padrões das sociedades do Norte, a quantidade de combustíveis fósseis consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes. Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados. Os crescimentos econômico e populacional das últimas décadas têm sido marcados por disparidades. Embora os países do Hemisfério Norte possuam apenas um quinto da população do planeta, eles detêm quatro quintos dos rendimentos mundiais e consomem 70% da energia, 75% dos metais e 85% da produção de madeira mundial.(Disponível em: www.wwf.org.br)De acordo com o trecho anterior, é correto afirmar que

(1,0) 12 - 

A sustentabilidade, sem dúvida, é um dos temas mais atuais e a sua aplicação, na realidade, se torna cada vez mais inadiável e emergencial para a humanidade e o planeta. Sobre a sustentabilidade e o desenvolvimento de sua discussão na história, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Consenso de Washington se tornou o marco inicial da humanidade na busca pelo desenvolvimento sustentável. ( ) A publicação do protocolo “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como a Declaração Brundtland, pode considerar‐se como ponto de partida para a necessidade atualmente aceita de um desenvolvimento sustentável, em que é necessária uma proteção do ambiente a longo prazo para que este, por sua vez, permita, por si próprio, o desenvolvimento econômico. ( ) O Protocolo de Kyoto tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento. ( ) O Consenso de Tóquio foi fruto de um debate sobre a produção da economia mundial e seus impactos na natureza. A partir do seu documento conclusivo, o mundo deve minimizar os impactos na natureza e seu maior objetivo deve ser a qualidade de vida ambiental e não simplesmente a material. A sequência está correta em

(1,0) 13 - 

O governo provisório de Kosovo declarou‐se, unilateralmente, independente da Sérvia, em 17 de fevereiro de 2008, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos e por alguns países europeus, como França e Alemanha. Contudo, o país ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países, como a Federação Russa e a Espanha, que também enfrentam movimentos separatistas em seus próprios territórios. É correto afirmar que a questão da independência do Kosovo está inserida em um conflito geopolítico maior denominado questão

(1,0) 14 - 

“Em 1980, o Banco Mundial utilizou a definição de ________________________ para descrever países cujas economias apresentavam rendimento per capita médio‐alto e que se encontravam num processo de transição entre estágios de desenvolvimento, principalmente em razão da reforma em suas políticas econômicas e instituições.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

(1,0) 15 - 

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e progresso social. (Disponível em: www.suapesquisa.com) ... principais órgãos da ONU são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, a Secretaria Geral, o Conselho Econômico e Social e a Corte Internacional de Justiça. Além desses citados, também é um órgão da ONU: