Prova de Direito Previdenciário 11 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Abono Anual.
- Acidentes Do Trabalho.
- Ações Previdenciárias.
- Aposentadoria.
- Aposentadoria Especial.
- Aposentadoria Por Idade.
- Aposentadoria Por Invalidez.
- Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
- Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
- Assistência Social.
- Auxílio-Acidente.
- Auxílio-Doença.
- Auxílio-Reclusão.
- Beneficiários: Segurados E Dependentes.
- Carência.
- Compensação, Restituição E Reembolso.
- Competência.
- Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
- Constituição Do Crédito Previdenciário.
- Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
- Contribuições Sociais.
- Contribuintes.
- Crimes Contra A Previdência Social.
- Custeio.
- Decadência E Prescrição.
- Emendas Constitucionais.
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
- Estrutura Do Inss.
- Fator Previdenciário.
- Filiação.
- Financiamento Da Seguridade Social.
- Histórico Da Seguridade Social.
- Ilícitos Previdenciários.
- Inscrição.
- Jurisprudência.
- Justificação Administrativa.
- Legislação Estadual.
- Legislação Previdenciária.
- Lei N.º 6.024-1974.
- Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
- Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
- Obrigações Acessórias.
- Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
- Pensão Por Morte.
- Perícias.
- Prazo De Recolhimento.
- Prescrição E Decadência.
- Previdência Complementar.
- Previdência Privada.
- Previdência Social.
- Princípios Básicos Da Previdência Social.
- Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
- Princípios Da Seguridade Social.
- Reajustes.
- Receitas Da União.
- Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
- Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
- Recurso Administrativo.
- Regime De Previdência Complementar.
- Regime Geral De Previdência Social.
- Regime Próprio.
- Regimes De Previdência Social.
- Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
- Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
- Salário-Família.
- Salário-Maternidade.
- Segurado Facultativo: Conceito, Características.
- Segurados Obrigatórios.
- Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
- Seguro-Desemprego.
- Tempo De Contribuição.
- Tempo De Serviço.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #4635
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 2
(1,0) 1 -
Se um empregado contribuiu com R$ 144,00 no mês de março de 2009, então a alíquota incidente sobre seu salário de contribuição foi:
- a) 9%
- b) 11%
- c) 13%
- d) 16%
- e) 25%
- #4636
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,
- a) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.
- b) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei
- c) não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.
- d) poderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.
- e) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.
- #4637
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
- a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
- b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
- c) Há previsão constitucional de competência residual.
- d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
- e) A União pode instituir outras contribuições sociais.
- #4638
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 4 -
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
- a) Imposto
- b) Taxa
- c) Contribuição Parafiscal
- d) Empréstimo Compulsório
- e) Contribuição de Melhoria
- #4639
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
- a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
- b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
- c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
- d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
- e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADOR
- #4640
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 6 -
A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO, CORRESPONDE A APLICAÇAO DAS ALÍQUOTAS DE 1%, 2% OU 3%, CONFORME SEJA O GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E INCIDIRÁ SOBRE
- a) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e avulsos, sem obediência a quaisquer limites
- b) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados, avulsos, empresários e autônomos, sem obediência a quaisquer limites
- c) sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'a', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição
- d) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.
- e) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.
- #4641
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 7 -
DURANTE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA DOMÉSTICA PARA GOZO DO SALÁRIO-MATERNIDADE:
- a) O INSS pagará o salário maternidade e o empregador nada recolherá em camê para a Previdência Social;
- b) O empregador pagará o salário maternidade e nada recolherá ao INSS;
- c) o INSS pagará o salário maternidade e o empregador recolherá por camê a alíquota de 12% sobre o salário de contribuição da doméstica;
- d) Nenhuma das alternativas correta.
- e) Todas estão incorretas.
- #4642
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 8 -
PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECOLHE POR SALÁRIO DECLARADO O SEGURADO :
- a) empregado,
- b) avulso,
- c) facultativo;
- d) Contribuinte individual.
- e) Nenhuma das alternativas
- #4643
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 9 -
9- SÃO RESPONSÁVEIS PELO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL :
- a) As empresas e os segurados em geral;
- b) As empresas, os segurados e a União Federal;
- c) Os empregados celetistas das empresas públicas e privadas, as empresas e a União Federal;
- d) Toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
- e) nenhuma das alternativas
- #4644
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 10 -
PARA QUE O ARRENDATÁRIO RURAL SEJA CONSIDERADO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL FAZ-SE NECESSÁRIO QUE
- a) Exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros;
- b) Exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar; sem qualquer auxilio de terceiros
- c) Tenha no máximo 05 empregados a seu serviço;
- d) O arrendatário nunca poderá se enquadrado como segurado especial.
- e) nenhuma das alternativas
- #4645
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 11 -
APÓS A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO QUE RECEBIA DO INSS, O SEGURADO EMPREGADO TEM GARANTIDA A MANUTENÇÃO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO NA EMPRESA PELO PRAZO MINIMO DE:
- a) 06 meses
- b) 12 meses.
- c) 06 meses se estiver recebendo do INSS o auxílio acidente e 12 meses, se não estiver recebendo.
- d) 12 meses, prorrogável por mais 06 meses dependendo da existência de seqüela acídentária.
- e) nenhuma das alternativas
- #4646
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 12 -
SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL COMO :
- a) Contribuinte individual, exclusivamente, o titular de firma individual.
- b) Empregado, o que presta serviços de natureza apenas permanente a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- c) Trabalhador avulso, o que presta serviços a mais de uma empresa, sem vínculo empregatício, sem que haja a obrigatoriedade da intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra ou do sindicato da respectiva categoria.
- d) Contribuinte individual , o que presta serviços de natureza eventual , a uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício.
- e) nenhuma das alternativas
- #4647
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 13 -
SOBRE OS BENEFÏCIOS PREVIDENCIÁRIOS, PODE SE AFIRMAR:
- a) Tem direito à aposentadoria por idade o trabalhador urbano ou rural que, satisfazendo o requisito carência, completar 65 anos de idade, se do sexo masculino e 60 anos se do sexo feminino.
- b) Sem exceção, tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição , de valor integral (100% do salário de-benefício), o segurado com 30 ou 25 anos de serviço, se do sexo masculino e feminino, respectivamente.
- c) A aposentadoria por idade corresponde a 80°/a do salário de benefício, mais 1% por cada grupo de 12 contribui~ recolhidas ao INSS.
- d) 0 salário de benefício é calculado com base nos salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
- e) nenuma das alternativas
- #4648
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 14 -
A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADO A ASSEGURAR O DIREITO RELATIVO À:
- a) saúde, à previdência e à assistência social;
- b) saúde e assistência social, vez que para a previdência social exige se pagamento de contribuições;
- c) apenas para a saúde;
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.
- #4649
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 15 -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, APLICOU O PRINCÍPIO:
- a) seletividade e distributividade:
- b) apenas da distributividade;
- c) apenas da seletividade;
- d) Nenhuma das alternativas anteriores.
- e) Todas estão incorretas.