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A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
Após a Constituição de 1988, predominou na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que as contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social possuem natureza jurídica tributária. Conforme o entendimento predominante, atualmente, existem cinco espécies de tributos:
1. Impostos; 2. Taxas; 3. Contribuições de melhoria; 4. Empréstimos compulsórios; e 5. Contribuições especiais
Na classificação das espécies tributárias, a denominação doutrinária “contribuições especiais” tem como objetivo diferenciá-las das contribuições de melhoria. Contudo, vale frisar que alguns doutrinadores, em vez de “contribuições especiais”, chamam a quinta espécie tributária de “contribuições parafiscais”.
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