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Prova de Direito Previdenciário 11 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Direito Previdenciário 11 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Abono Anual.
  2. Acidentes Do Trabalho.
  3. Ações Previdenciárias.
  4. Aposentadoria.
  5. Aposentadoria Especial.
  6. Aposentadoria Por Idade.
  7. Aposentadoria Por Invalidez.
  8. Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
  9. Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
  10. Assistência Social.
  11. Auxílio-Acidente.
  12. Auxílio-Doença.
  13. Auxílio-Reclusão.
  14. Beneficiários: Segurados E Dependentes.
  15. Carência.
  16. Compensação, Restituição E Reembolso.
  17. Competência.
  18. Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
  19. Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
  20. Constituição Do Crédito Previdenciário.
  21. Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
  22. Contribuições Sociais.
  23. Contribuintes.
  24. Crimes Contra A Previdência Social.
  25. Custeio.
  26. Decadência E Prescrição.
  27. Emendas Constitucionais.
  28. Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
  29. Estrutura Do Inss.
  30. Fator Previdenciário.
  31. Filiação.
  32. Financiamento Da Seguridade Social.
  33. Histórico Da Seguridade Social.
  34. Ilícitos Previdenciários.
  35. Inscrição.
  36. Jurisprudência.
  37. Justificação Administrativa.
  38. Legislação Estadual.
  39. Legislação Previdenciária.
  40. Lei N.º 6.024-1974.
  41. Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
  42. Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
  43. Obrigações Acessórias.
  44. Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
  45. Pensão Por Morte.
  46. Perícias.
  47. Prazo De Recolhimento.
  48. Prescrição E Decadência.
  49. Previdência Complementar.
  50. Previdência Privada.
  51. Previdência Social.
  52. Princípios Básicos Da Previdência Social.
  53. Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
  54. Princípios Da Seguridade Social.
  55. Reajustes.
  56. Receitas Da União.
  57. Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
  58. Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
  59. Recurso Administrativo.
  60. Regime De Previdência Complementar.
  61. Regime Geral De Previdência Social.
  62. Regime Próprio.
  63. Regimes De Previdência Social.
  64. Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
  65. Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
  66. Salário-Família.
  67. Salário-Maternidade.
  68. Segurado Facultativo: Conceito, Características.
  69. Segurados Obrigatórios.
  70. Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
  71. Seguro-Desemprego.
  72. Tempo De Contribuição.
  73. Tempo De Serviço.
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#4635
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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2
fácil

(1,0) 1 - 

Se um empregado contribuiu com R$ 144,00 no mês de março de 2009, então a alíquota incidente sobre seu salário de contribuição foi:

  • a) 9%
  • b) 11%
  • c) 13%
  • d) 16%
  • e) 25%
#4636
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
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fácil

(1,0) 2 - 

Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,

  • a) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.
  • b) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei
  • c) não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.
  • d) poderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.
  • e) só poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.
#4637
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
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médio

(1,0) 3 - 

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

  • a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
  • b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
  • c) Há previsão constitucional de competência residual.
  • d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
  • e) A União pode instituir outras contribuições sociais.
#4638
Banca
. Bancas Diversas
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Direito Previdenciário
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. Concursos Diversos
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1
médio

(1,0) 4 - 

A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.

  • a) Imposto
  • b) Taxa
  • c) Contribuição Parafiscal
  • d) Empréstimo Compulsório
  • e) Contribuição de Melhoria
#4639
Banca
. Bancas Diversas
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Direito Previdenciário
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. Concursos Diversos
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fácil

(1,0) 5 - 

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

  • a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
  • b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
  • c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
  • d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
  • e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADOR
#4640
Banca
. Bancas Diversas
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difícil

(1,0) 6 - 

A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO, CORRESPONDE A APLICAÇAO DAS ALÍQUOTAS DE 1%, 2% OU 3%, CONFORME SEJA O GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E INCIDIRÁ SOBRE

  • a) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e avulsos, sem obediência a quaisquer limites
  • b) Sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados, avulsos, empresários e autônomos, sem obediência a quaisquer limites
  • c) sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'a', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição
  • d) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.
  • e) Sobre as remunerações pagas aos segurados citados na letra 'b', com obediência ao limite máximo do salário de contribuição.
#4641
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
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. Concursos Diversos
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fácil

(1,0) 7 - 

DURANTE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA DOMÉSTICA PARA GOZO DO SALÁRIO-MATERNIDADE:

  • a) O INSS pagará o salário maternidade e o empregador nada recolherá em camê para a Previdência Social;
  • b) O empregador pagará o salário maternidade e nada recolherá ao INSS;
  • c) o INSS pagará o salário maternidade e o empregador recolherá por camê a alíquota de 12% sobre o salário de contribuição da doméstica;
  • d) Nenhuma das alternativas correta.
  • e) Todas estão incorretas.
#4642
Banca
. Bancas Diversas
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Direito Previdenciário
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. Concursos Diversos
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1
médio

(1,0) 8 - 

PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECOLHE POR SALÁRIO DECLARADO O SEGURADO :

  • a) empregado,
  • b) avulso,
  • c) facultativo;
  • d) Contribuinte individual.
  • e) Nenhuma das alternativas
#4643
Banca
. Bancas Diversas
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Direito Previdenciário
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fácil

(1,0) 9 - 

9- SÃO RESPONSÁVEIS PELO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL :

  • a) As empresas e os segurados em geral;
  • b) As empresas, os segurados e a União Federal;
  • c) Os empregados celetistas das empresas públicas e privadas, as empresas e a União Federal;
  • d) Toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
  • e) nenhuma das alternativas
#4644
Banca
. Bancas Diversas
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fácil

(1,0) 10 - 

PARA QUE O ARRENDATÁRIO RURAL SEJA CONSIDERADO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL FAZ-SE NECESSÁRIO QUE

  • a) Exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros;
  • b) Exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar; sem qualquer auxilio de terceiros
  • c) Tenha no máximo 05 empregados a seu serviço;
  • d) O arrendatário nunca poderá se enquadrado como segurado especial.
  • e) nenhuma das alternativas
#4645
Banca
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(1,0) 11 - 

APÓS A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO QUE RECEBIA DO INSS, O SEGURADO EMPREGADO TEM GARANTIDA A MANUTENÇÃO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO NA EMPRESA PELO PRAZO MINIMO DE:

  • a) 06 meses
  • b) 12 meses.
  • c) 06 meses se estiver recebendo do INSS o auxílio acidente e 12 meses, se não estiver recebendo.
  • d) 12 meses, prorrogável por mais 06 meses dependendo da existência de seqüela acídentária.
  • e) nenhuma das alternativas
#4646
Banca
. Bancas Diversas
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1
médio

(1,0) 12 - 

SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL COMO :

  • a) Contribuinte individual, exclusivamente, o titular de firma individual.
  • b) Empregado, o que presta serviços de natureza apenas permanente a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
  • c) Trabalhador avulso, o que presta serviços a mais de uma empresa, sem vínculo empregatício, sem que haja a obrigatoriedade da intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra ou do sindicato da respectiva categoria.
  • d) Contribuinte individual , o que presta serviços de natureza eventual , a uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício.
  • e) nenhuma das alternativas
#4647
Banca
. Bancas Diversas
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médio

(1,0) 13 - 

SOBRE OS BENEFÏCIOS PREVIDENCIÁRIOS, PODE SE AFIRMAR:

  • a) Tem direito à aposentadoria por idade o trabalhador urbano ou rural que, satisfazendo o requisito carência, completar 65 anos de idade, se do sexo masculino e 60 anos se do sexo feminino.
  • b) Sem exceção, tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição , de valor integral (100% do salário de-benefício), o segurado com 30 ou 25 anos de serviço, se do sexo masculino e feminino, respectivamente.
  • c) A aposentadoria por idade corresponde a 80°/a do salário de benefício, mais 1% por cada grupo de 12 contribui~ recolhidas ao INSS.
  • d) 0 salário de benefício é calculado com base nos salários de contribuição, corrigidos monetariamente.
  • e) nenuma das alternativas
#4648
Banca
. Bancas Diversas
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fácil

(1,0) 14 - 

A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADO A ASSEGURAR O DIREITO RELATIVO À:

  • a) saúde, à previdência e à assistência social;
  • b) saúde e assistência social, vez que para a previdência social exige se pagamento de contribuições;
  • c) apenas para a saúde;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.
#4649
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médio

(1,0) 15 - 

A PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, APLICOU O PRINCÍPIO:

  • a) seletividade e distributividade:
  • b) apenas da distributividade;
  • c) apenas da seletividade;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.